03/03/2024 21:37

Baixa Definitiva
22/02/2024 21:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01JC
22/02/2024 21:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LEONARDO FAUSTINO
22/02/2024 21:14

Custas Satisfeitas - Parte: JULIANO DE SOUZA
16/02/2024 17:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003670-76.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 31
16/02/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/02/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/02/2024 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/02/2024 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO FAUSTINO. Justiça gratuita: Indeferida.
15/02/2024 19:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01JC -> DCJE
15/02/2024 19:33

Transitado em Julgado
15/02/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:04

Juntada de Petição
17/11/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/11/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/11/2023 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> IAI01JC
27/10/2023 16:10

Transitado em Julgado
27/10/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/10/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/10/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/10/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/10/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:12

Terminativa - Homologada a Transação
20/10/2023 17:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/10/2023 16:37

Juntada de Petição
20/10/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/10/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/10/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/10/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 23:09

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017957-15.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 455) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LEONARDO FAUSTINO (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA ISABELE PEREIRA (OAB SC058318) RECORRIDO: JULIANO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELO MIGUEL BARBOSA (OAB SC009394) ADVOGADO(A): Maria de Lourdes da Silva (OAB SC026588) ADVOGADO(A): FABIANA MARTINS CANDIDO NUNES (OAB SC051011) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017957-15.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 455) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LEONARDO FAUSTINO (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA ISABELE PEREIRA (OAB SC058318) RECORRIDO: JULIANO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELO MIGUEL BARBOSA (OAB SC009394) ADVOGADO(A): Maria de Lourdes da Silva (OAB SC026588) ADVOGADO(A): FABIANA MARTINS CANDIDO NUNES (OAB SC051011) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017957-15.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 455) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LEONARDO FAUSTINO (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA ISABELE PEREIRA (OAB SC058318) RECORRIDO: JULIANO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELO MIGUEL BARBOSA (OAB SC009394) ADVOGADO(A): Maria de Lourdes da Silva (OAB SC026588) ADVOGADO(A): FABIANA MARTINS CANDIDO NUNES (OAB SC051011) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 455
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2023 15:43

Conclusos para decisão
20/09/2023 15:34

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
20/09/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/09/2023 15:20

Juntada de Certidão
16/09/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/09/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/09/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/09/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (14/09/2023). Guia: 6417475 Situação: Baixado.
15/09/2023 15:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6417475, Subguia 3325217 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.317,32
15/09/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:33

Juntada de Petição
14/09/2023 14:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6417475, Subguia 3325217
14/09/2023 14:20

Juntada - Guia Gerada - LEONARDO FAUSTINO - Guia 6417475 - R$ 1.317,32
14/09/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 55. Guia: 6417475 Situação: Em aberto.
14/09/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
21/08/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 16:18

Julgado procedente o pedido
13/07/2023 22:37

Juntada de Petição
06/07/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/07/2023 14:58

Conclusos para julgamento
06/07/2023 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para despacho - 03/07/2023 17:29:26)
03/07/2023 17:25

Juntada de Certidão
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/06/2023 12:56

Despacho
14/06/2023 14:01

Conclusos para despacho
12/06/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/06/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/06/2023 17:18

Juntada de Petição
12/06/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/06/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/06/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 15:45

Despacho
03/05/2023 21:23

Juntada de Petição - LEONARDO FAUSTINO (SC058318 - LETICIA ISABELE PEREIRA)
03/05/2023 19:24

Juntada de Petição
20/04/2023 17:34

Conclusos para despacho
17/04/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/04/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
09/02/2023 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: DAIANE BARBOSA
09/02/2023 07:07

Expedição de Mandado - IAICEMAN
28/01/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
28/12/2022 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
29/11/2022 16:47

Expedição de ofício - 1 carta
31/10/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/10/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/10/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 20:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
12/09/2022 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: SUELEN PESSOA DE BRITO
12/09/2022 09:34

Expedição de Mandado - IAICEMAN
01/09/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
02/08/2022 12:57

Expedição de ofício - 1 carta
24/07/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/07/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 18:32

Determinada a citação
11/07/2022 15:11

Conclusos para despacho
11/07/2022 15:11

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/07/2022 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
11/07/2022 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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