03/02/2025 18:38

Baixa Definitiva
03/02/2025 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TROFP01 para ARUJFP01)
29/01/2025 15:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> TROFP
29/01/2025 15:04

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
06/12/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
05/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
05/12/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
05/12/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
05/12/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
05/12/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 08:34

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
01/11/2024 16:23

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:22

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
20/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
25/01/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/01/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/01/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/01/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
24/01/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
24/01/2024 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/01/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 17:34

Decisão interlocutória
31/10/2023 16:52

Conclusos para decisão
31/10/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
31/10/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
25/10/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
24/10/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GPRFNS3TR -> GPRFNS3TR
24/10/2023 15:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
24/10/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/10/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
23/10/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/10/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
20/10/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/10/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 23:09

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013876-91.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 438) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ROSA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA DUARTE FERNANDES (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: RAFAEL HASS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013876-91.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 438) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ROSA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA DUARTE FERNANDES (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: RAFAEL HASS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013876-91.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 438) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ROSA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA DUARTE FERNANDES (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: RAFAEL HASS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 438
11/08/2023 15:08

Conclusos para decisão
11/08/2023 15:08

Juntada de Certidão
11/08/2023 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
11/08/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA GOMES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/08/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/08/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/08/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 93
31/07/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/07/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/07/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/07/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 16:08

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 17:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/07/2023 15:26

Conclusos para despacho
17/07/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/07/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 441,42
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/07/2023 17:29

Expedição de Alvará
30/06/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 13:45

Convertido o Julgamento em Diligência
27/06/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/06/2023 17:02

Conclusos para julgamento
27/06/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 440,00
22/06/2023 12:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50003590220238240910/SC
22/06/2023 12:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50003590220238240910/SC referente ao evento 42
17/06/2023 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/06/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/06/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/06/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/05/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:17

Juntada de Petição
27/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/04/2023 18:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000359-02.2023.8.24.0910/SC - ref. ao(s) evento(s): 50
11/04/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/04/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/04/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2023 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/04/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/04/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 17:45

Decisão interlocutória
04/04/2023 18:24

Conclusos para decisão
03/04/2023 16:43

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50003590220238240910/SC referente ao evento 14
24/03/2023 13:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50003590220238240910/SC
21/03/2023 17:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50003590220238240910
19/03/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/03/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/03/2023 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/03/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/03/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/03/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/03/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/03/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/03/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/03/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/03/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 14:18

Decisão interlocutória
06/03/2023 18:18

Conclusos para decisão
02/03/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/02/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/02/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/01/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
31/01/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/01/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/01/2023 22:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/01/2023 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 17:11

Concedida a tutela provisória
13/01/2023 12:24

Conclusos para decisão
13/01/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/12/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 17:58

Determinada a intimação
06/12/2022 14:42

Conclusos para decisão
30/11/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 18:19

Determinada a intimação
09/11/2022 17:47

Conclusos para decisão
09/11/2022 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA GOMES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
09/11/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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