21/03/2024 13:50

Baixa Definitiva
21/03/2024 13:50

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
19/03/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/03/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.094,47
07/03/2024 08:49

Expedição de Alvará
06/03/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/03/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
06/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2024 13:16

Conclusos para julgamento
06/03/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/02/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
27/12/2023 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.037,48
26/12/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
13/12/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> PAC01FP
06/12/2023 14:26

Transitado em Julgado
06/12/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/11/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
09/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 15:53

Sentença confirmada - por unanimidade
22/10/2023 09:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012210-82.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 426) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: NEMER JOANDRE MARQUES FINOTELO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB SC021689) ADVOGADO(A): AUGUSTO DA ROSA ROCHA (OAB SC045350) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES PERITO: FABIO BATISTA HENCKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 12:18

Deliberado em Sessão - Adiado
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012210-82.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 426) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: NEMER JOANDRE MARQUES FINOTELO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB SC021689) ADVOGADO(A): AUGUSTO DA ROSA ROCHA (OAB SC045350) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES PERITO: FABIO BATISTA HENCKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012210-82.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 426) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: NEMER JOANDRE MARQUES FINOTELO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB SC021689) ADVOGADO(A): AUGUSTO DA ROSA ROCHA (OAB SC045350) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES PERITO: FABIO BATISTA HENCKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 426
17/07/2023 10:20

Conclusos para decisão
17/07/2023 10:04

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
14/07/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/07/2023 15:26

Juntada de Petição
08/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/06/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 97 (16/06/2023). Guia: 5812415 Situação: Baixado.
19/06/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/06/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5812415, Subguia 3028923 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.491,84
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/06/2023 13:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5812415, Subguia 3028923
16/06/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEMER JOANDRE MARQUES FINOTELO. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 391,54
06/06/2023 18:38

Expedição de Alvará
06/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 10:20

Determinada a intimação
05/06/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
23/05/2023 18:54

Conclusos para decisão
23/05/2023 18:54

Juntada de Certidão
23/05/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 18:07

Julgado improcedente o pedido
29/03/2023 14:38

Conclusos para julgamento
29/03/2023 14:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 29/03/2023 13:30. Refer. Evento 71
26/01/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/12/2022 15:23

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
25/11/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/11/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/11/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 10:33

Determinada a intimação
14/11/2022 16:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 29/03/2023 13:30
11/11/2022 16:05

Conclusos para decisão
10/11/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/10/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/10/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
06/09/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/09/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/09/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/09/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/07/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/07/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/06/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/06/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/05/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 42
13/04/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/04/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/04/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2022 12:14

Juntada de Petição
25/03/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/03/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2022 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/03/2022 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/03/2022 15:59

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 09:29

Expedição de Alvará
03/03/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/03/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/03/2022 11:37

Juntada de Petição
02/03/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
28/01/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/01/2022 10:21

Determinada a intimação
27/01/2022 15:13

Conclusos para decisão
24/01/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/11/2021 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/11/2021 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/11/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/10/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2021 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 16:28

Decisão interlocutória
19/08/2021 10:35

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEMER JOANDRE MARQUES FINOTELO. Justiça gratuita: Requerida.
18/08/2021 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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