05/09/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/09/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
05/09/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5102990-90.2025.8.24.0930/SCEMBARGANTE: RENAN GILMAR PINADVOGADO(A): VITOR SETEMBRINO BRONZATTO NETO (OAB SC011424)EMBARGANTE: MAIS EXPRESS SERVICOS LTDA - EPPADVOGADO(A): VITOR SETEMBRINO BRONZATTO NETO (OAB SC011424)EMBARGADO: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/AADVOGADO(A): ALINE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS102427)ADVOGADO(A): Marcia Maria da Silva (OAB RS022104)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, improcedentes os pedidos deduzidos na inicial e extingo o incidente na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais pendentes conforme arts. 86 e 87 do CPC.

Fixo os honorários sucumbenciais devidos ao advogado da parte embargada no percentual de 10% sobre o valor da causa (devidamente corrigido pelo INPC/IBGE desde a data da propositura da demanda), conforme art. 85 do CPC.

Em caso de apelação, verificado o cumprimento dos requisitos dos parágrafos 1º e 2º do art. 1.009 do CPC, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do parágrafo 3º do art. 1.010. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
02/09/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 20:12

Julgado improcedente o pedido
30/08/2025 02:46

Conclusos para julgamento
29/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 17 e 18
13/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
12/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
12/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5102990-90.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE: RENAN GILMAR PINADVOGADO(A): VITOR SETEMBRINO BRONZATTO NETO (OAB SC011424)EMBARGANTE: MAIS EXPRESS SERVICOS LTDA - EPPADVOGADO(A): VITOR SETEMBRINO BRONZATTO NETO (OAB SC011424) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
11/08/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/08/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
11/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
07/08/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 22:17

Decisão interlocutória
29/07/2025 02:53

Conclusos para despacho
28/07/2025 18:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2025 18:24

Distribuído por dependência - Número: 50601142320258240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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