TJSC - 5000774-91.2017.8.24.0005

03/09/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 213

02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 213

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 12:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 213

01/09/2025 12:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV

01/09/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/10/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 11261834, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA

01/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 12:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 11261834 - R$ 172,21

01/09/2025 12:25

Custas Satisfeitas - Parte: MELCIR TEREZINHA BAU GAVIOLI

29/08/2025 17:44

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

29/08/2025 17:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT

29/08/2025 17:44

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025

28/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 204

06/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204

05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204

05/08/2025 00:00

Intimação

04/08/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2025 08:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2025 22:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

06/06/2025 13:48

Conclusos para despacho

15/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

12/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196

30/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 16:01

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU04CV

30/04/2025 16:01

Juntada - Cálculo processual nº 332766 - versão 1

26/02/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

25/02/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188

29/01/2025 16:26

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - BCU04CV -> BCUCONT

29/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 16:26

Despacho

29/01/2025 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 184 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 29/01/2025 15:52:07)

20/01/2025 14:38

Conclusos para despacho

20/12/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

20/12/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

13/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

27/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

26/11/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

22/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 14:56

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos - Complementar ao evento nº 170

22/10/2024 14:56

Decisão interlocutória

24/06/2024 16:44

Conclusos para despacho

24/06/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

24/06/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

17/06/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

15/06/2024 12:46

Juntada de Certidão

15/06/2024 12:45

Juntada de Certidão

15/06/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

06/06/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

03/06/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

27/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 18:49

Decisão interlocutória

05/02/2024 15:30

Juntada de Petição

22/01/2024 14:32

Conclusos para despacho

12/12/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

13/11/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

07/11/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

27/10/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 21:34

Despacho

26/10/2023 12:06

Conclusos para despacho

20/10/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

13/10/2023 05:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

26/09/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

25/09/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/09/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2023 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

17/08/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

15/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

07/08/2023 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/08/2023 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2023 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2023 02:03

Despacho

19/06/2023 10:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50264221520228240000/TJSC

22/05/2023 16:22

Conclusos para despacho

22/05/2023 16:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/05/2023 19:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50264221520228240000/TJSC

25/03/2023 19:33

Juntada de Certidão

23/11/2022 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022 17:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50264221520228240000/TJSC

12/05/2022 09:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 111 Número: 50264221520228240000/TJSC

09/05/2022 16:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3419043, Subguia 1848474 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

06/05/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

04/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

29/04/2022 10:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3419043, Subguia 1848474

29/04/2022 10:54

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 3419043 - R$ 583,58

25/04/2022 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/04/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2022 16:08

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/03/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

23/03/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/03/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2022 12:57

Conclusos para despacho

15/03/2022 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/03/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/03/2022 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/03/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 13:55

Decisão interlocutória

02/02/2022 12:25

Conclusos para despacho

02/02/2022 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2021 14:04

Juntada de Petição

04/12/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

18/11/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/11/2021 09:34

Juntada de Petição

11/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

01/11/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021 19:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50452000420208240000/TJSC

29/09/2021 14:14

Juntada de Petição

14/09/2021 18:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50452000420208240000/TJSC

26/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

23/06/2021 17:58

Juntada de Petição

09/06/2021 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

24/05/2021 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/05/2021 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021 10:08

Decisão interlocutória

22/04/2021 19:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50452000420208240000/TJSC

03/03/2021 19:25

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/02/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021 11:38

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

27/01/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/12/2020 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 64

21/12/2020 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/12/2020 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020 15:40

Devolvidos os autos - BCUCONT -> BCU04CV

11/12/2020 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/12/2020 16:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50452000420208240000/TJSC

11/12/2020 13:43

Juntada de Petição

08/12/2020 07:07

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

03/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

30/11/2020 15:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

30/11/2020 15:26

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 1.006.693 - R$ 513,40

23/11/2020 19:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BCU04CV -> BCUCONT

23/11/2020 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020 17:32

Decisão interlocutória

08/07/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

23/06/2020 00:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "5010.04.40.201282-4" - EPROC: "5000774-91.2017.8.24.0005"

23/06/2020 00:54

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/05/2020 16:45

Conclusos para decisão interlocutória

27/04/2020 10:45

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBCU.20.10020208-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 27/04/2020 10:33

27/04/2020 10:44

Conclusos para despacho

23/04/2020 05:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0183/2020 Data da Publicação: 23/04/2020 Número do Diário: 3287

22/04/2020 19:32

Juntada de Petição

20/04/2020 20:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0183/2020 Teor do ato: Vistos etc. Providencie-se a juntada da decisão definitiva do recurso de agravo de instrumento. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Diego Souza Galvão (OAB 65378/RS), Thiago

20/04/2020 10:58

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Providencie-se a juntada da decisão definitiva do recurso de agravo de instrumento. Após, voltem conclusos.

25/09/2019 18:42

Juntada de Ofício

06/09/2019 09:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10090634-4 Tipo da Petição: Petição Data: 06/09/2019 09:20

28/06/2019 12:20

Conclusos para despacho

28/06/2019 12:19

Juntada de documento

17/06/2019 19:26

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WBCU.19.10061414-9 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 17/06/2019 19:17

29/05/2019 19:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10054190-7 Tipo da Petição: Petição Data: 29/05/2019 19:41

09/05/2019 11:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 3055 Página:

07/05/2019 17:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0321/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte impugnada para se manifestar acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Thiago Von Mann Caramuru (OAB 32521/SC), Patricia Michele K

01/02/2019 18:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0057/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2992 Página:

31/01/2019 18:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0057/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte impugnada para se manifestar acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Diego Souza Galvão (OAB 65378/RS), Tomás Escosteguy Petter

31/01/2019 15:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte impugnada para se manifestar acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

31/01/2019 15:32

Certificado a tempestividade - Tempestividade

30/01/2019 18:37

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000634-74.2019.8.24.0005 - Embargos de Declaração, nesta data.

30/01/2019 18:37

Recurso interposto - 0000634-74.2019.8.24.0005 - Embargos de Declaração

29/01/2019 15:15

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WBCU.19.10006676-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 29/01/2019 15:06

10/12/2018 18:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1629/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2965 Página:

07/12/2018 17:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1629/2018 Teor do ato: 3. Ante o exposto, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, §2º, I, NCPC), para cumprimento voluntário da sentença dos autos principais,

16/11/2018 18:50

Juntada de documento

25/10/2018 20:23

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBCU.18.10117291-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 25/10/2018 10:18

23/10/2018 15:30

Decisão interlocutória - SAJ - 3. Ante o exposto, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, §2º, I, NCPC), para cumprimento voluntário da sentença dos autos principais, no prazo de 15 (quinze) dias, caso em que não

22/10/2018 15:12

Juntada de documento

08/08/2018 18:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10085055-0 Tipo da Petição: Petição Data: 08/08/2018 17:14

26/07/2018 16:01

Conclusos para despacho

24/07/2018 17:19

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBCU.18.10078744-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 24/07/2018 16:55

18/07/2018 14:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0947/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2863 Página:

16/07/2018 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0947/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca do teor do despacho nos autos do Agravo de Instrumento retro e, indeferido o pedido de efeito suspensivo, para cumprimento do despacho de pg. 15

16/07/2018 18:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca do teor do despacho nos autos do Agravo de Instrumento retro e, indeferido o pedido de efeito suspensivo, para cumprimento do despacho de pg. 156, conforme intimação realizada via DJE nº 2

16/07/2018 18:36

Juntada de Ofício

05/07/2018 01:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados

30/06/2018 21:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/06/2018 17:10

Juntada de documento

15/11/2017 06:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10109868-1 Tipo da Petição: Petição Data: 14/11/2017 21:28

20/10/2017 12:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10100307-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 20/10/2017 11:32

06/10/2017 16:11

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0008925-34.2017.8.24.0005 - Embargos de Declaração, nesta data.

06/10/2017 16:11

Recurso interposto - 0008925-34.2017.8.24.0005 - Embargos de Declaração

29/09/2017 16:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0701/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: 2677 Página:

27/09/2017 19:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0701/2017 Teor do ato: Intime-se a executada para que, no prazo de 15 dias, proceda a juntada do certificado de propriedade de ações emitidas, da telefonia móvel/celular, nos termos do art. 524, §4º,

27/09/2017 13:55

Mero expediente - SAJ - Intime-se a executada para que, no prazo de 15 dias, proceda a juntada do certificado de propriedade de ações emitidas, da telefonia móvel/celular, nos termos do art. 524, §4º, do NCPC, sob pena de serem considerados corretos aquel

20/09/2017 18:00

Conclusos para despacho

20/09/2017 17:55

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0501004-40.2012.8.24.0005