09/11/2023 15:01

Baixa Definitiva
09/11/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADENILTON DOMINGOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
08/11/2023 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIJC
08/11/2023 14:10

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
16/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
06/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 04/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 04/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000807-15.2020.8.24.0090/SC (Pauta: 31) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE BEIRAO PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER RECORRENTE: ADENILTON DOMINGOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLLE DE ALBUQUERQUE OLDEMBURGO (OAB SC040009) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
17/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:30:00
15/09/2023 12:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 13:30 Sequencial: 31
21/08/2023 22:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/08/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/08/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
31/07/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
13/07/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 08:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/06/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:30:00
23/06/2023 09:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 09:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 13:30 Sequencial: 297
23/06/2023 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/06/2022 11:42

Conclusos para decisão com Petição
09/06/2022 20:52

Juntada de Petição
09/06/2022 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/05/2022 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADENILTON DOMINGOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
23/05/2022 10:59

Despacho
23/05/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2021 05:37

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2021 05:31

Juntada de Certidão
14/12/2020 11:17

Juntada de Petição
27/11/2020 10:50

Remessa à TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
24/11/2020 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/11/2020 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/11/2020 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/10/2020 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2020 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2020 17:32

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 40. Justiça gratuita: Requerida Guia: 848239 Situação: Baixado.
26/10/2020 16:49

Juntada - Guia Gerada - ADENILTON DOMINGOS DOS SANTOS Guia nº 848.239 - R$ 0,00
26/10/2020 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/10/2020 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (22/10/2020). Guia: 848240 Situação: Baixado.
23/10/2020 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/10/2020 07:07

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 901,13
20/10/2020 16:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
20/10/2020 16:24

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN Guia nº 848.240 - R$ 898,13
08/10/2020 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/09/2020 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/09/2020 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/09/2020 11:04

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
04/09/2020 11:28

Juntada de Petição
21/08/2020 11:31

Autos com Juiz para Sentença
05/08/2020 22:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
21/07/2020 12:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
20/07/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2020 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2020 13:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
17/07/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/07/2020 12:06

Despacho
17/07/2020 09:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/07/2020 09:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Autos com Juiz para Sentença - 22/05/2020 13:08:46)
23/06/2020 13:02

Juntada de Petição
21/05/2020 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2020 22:51

Juntada de Petição
23/03/2020 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
18/03/2020 07:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
12/03/2020 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2020 07:50

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2020 22:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
18/02/2020 22:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
16/02/2020 20:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/02/2020 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/02/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/02/2020 15:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020 12:55

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
29/01/2020 10:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2020 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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