TJSC - 8001182-48.2025.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025<br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 23:59</b>
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02/09/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001182-48.2025.8.24.0038/SC (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ALEXANDRE ROMUALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
01/09/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025
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01/09/2025 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/09/2025 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 14
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29/08/2025 12:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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29/08/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 8001182-48.2025.8.24.0038 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 11/08/2025. -
12/08/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/08/2025 14:40
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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12/08/2025 14:38
Juntada de Certidão
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12/08/2025 08:20
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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11/08/2025 19:54
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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