20/12/2023 15:29

Juntada de Petição
19/12/2023 11:18

Baixa Definitiva
19/12/2023 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 172,96
15/12/2023 16:24

Expedição de Alvará
15/12/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/12/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 16:51

Decisão interlocutória
13/12/2023 14:43

Conclusos para decisão
13/12/2023 01:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JVE03JC
13/12/2023 01:47

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/11/2023 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/11/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/11/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 14:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/11/2023 18:16

Juntada de Petição
22/10/2023 09:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003307-11.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 351) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: CASA MSA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003307-11.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 351) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: CASA MSA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:20

Deliberado em Sessão - Adiado
02/10/2023 21:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003307-11.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 351) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: CASA MSA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 351
26/06/2023 17:55

Conclusos para decisão
26/06/2023 13:59

Juntada de Certidão
26/06/2023 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
26/06/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/06/2023 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/06/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5712936, Subguia 2983700 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 921,84
02/06/2023 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (01/06/2023). Guia: 5712936 Situação: Baixado.
02/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/06/2023 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 5712936 Situação: Em aberto.
01/06/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/06/2023 15:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5712936, Subguia 2983700
31/05/2023 15:12

Juntada - Guia Gerada - CASA MSA LTDA - Guia 5712936 - R$ 921,84
29/05/2023 19:14

Juntada de Petição
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/05/2023 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 10:12

Julgado improcedente o pedido
26/04/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 164,51
25/04/2023 19:08

Conclusos para julgamento
25/04/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/04/2023 15:16

Intimado em audiência
05/04/2023 15:10

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 04/04/2023 14:30. Refer. Evento 11
04/04/2023 14:26

Juntada de Petição
04/04/2023 12:21

Juntada de Petição
03/04/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/02/2023 03:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2023 08:59

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
30/01/2023 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2023 18:16

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 04/04/2023 14:30
30/01/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 18:11

Decisão interlocutória
30/01/2023 16:05

Conclusos para decisão
30/01/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 14:19

Determinada a intimação
30/01/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 09:32

Conclusos para decisão
30/01/2023 09:31

Juntada de Certidão
27/01/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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