02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
08/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004601-64.2024.8.24.0038/SCAUTOR: FABIO LEONAI NEVESADVOGADO(A): ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933)RÉU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SAADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)SENTENÇAIII. Isto posto, o mais que dos autos consta e o direito aplicável à espécie, julgo improcedentes os pedidos formulados na exordial, com espeque no contido no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte vencida no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, considerando especialmente a natureza e baixa complexidade da causa e o número de intervenções no feito (art. 85, §2.º, CPC). Em razão do deferimento da gratuidade (evento9), as obrigações de sucumbência da parte autora ficam com a exigibilidade suspensa, na forma do art. 98, §3.º, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

P.

R.

I.

Após, arquive-se.
07/08/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 07:46

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão - 06/08/2025 16:49:51)
30/07/2025 12:38

Conclusos para julgamento
06/06/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 509,64
04/06/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 14:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edson Luiz de Oliveira em 03/06/2025 14:01:49
29/05/2025 15:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/05/2025 21:27

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:05

Juntada de Petição
27/03/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/03/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 500,00
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:39

Decisão interlocutória
16/01/2025 15:40

Conclusos para despacho
21/11/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/10/2024 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:33

Decisão interlocutória
25/09/2024 14:06

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO LEONAI NEVES. Justiça gratuita: Deferida.
11/09/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/08/2024 10:59

Juntada de Petição - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA (sc030741 - PAULO ANTONIO MULLER)
25/07/2024 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
16/07/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2024 11:35

Expedição de ofício - 1 carta
02/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 14:33

Determinada a citação
20/05/2024 14:54

Conclusos para despacho
03/05/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 14:25

Despacho
05/04/2024 18:05

Conclusos para despacho
07/02/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO LEONAI NEVES. Justiça gratuita: Requerida.
07/02/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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