03/09/2025 09:08

Link para pagamento - Guia: 11282554, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5918631&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5918631</a>
03/09/2025 09:08

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 11282554 - R$ 685,36
02/09/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67
01/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5019293-11.2024.8.24.0930/SCAUTOR: MARA JANETE DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO BARZOTTO (OAB PR034920)ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO BARZOTTO (OAB PR076856)AUTOR: MAYTA KAROLINE DA SILVA RUFINOADVOGADO(A): MARCELO BARZOTTO (OAB PR034920)ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB PR093064)ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO BARZOTTO (OAB PR076856)AUTOR: KAIO VINICIUS DA SILVA RUFINOADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO BARZOTTO (OAB PR076856)ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB PR093064)ADVOGADO(A): MARCELO BARZOTTO (OAB PR034920)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, arquivem-se.
30/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 10:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 13:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/08/2025 02:43

Conclusos para decisão
27/08/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
20/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
19/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55
18/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5019293-11.2024.8.24.0930/SC AUTOR: MARA JANETE DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO BARZOTTO (OAB PR034920)ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO BARZOTTO (OAB PR076856)AUTOR: MAYTA KAROLINE DA SILVA RUFINOADVOGADO(A): MARCELO BARZOTTO (OAB PR034920)ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB PR093064)ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO BARZOTTO (OAB PR076856)AUTOR: KAIO VINICIUS DA SILVA RUFINOADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO BARZOTTO (OAB PR076856)ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB PR093064)ADVOGADO(A): MARCELO BARZOTTO (OAB PR034920)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que se manifeste, em 5 dias, diante do pedido de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração.
15/08/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 07:55

Decisão interlocutória
14/08/2025 11:38

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46
08/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5019293-11.2024.8.24.0930/SCAUTOR: MARA JANETE DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO BARZOTTO (OAB PR034920)ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO BARZOTTO (OAB PR076856)AUTOR: MAYTA KAROLINE DA SILVA RUFINOADVOGADO(A): MARCELO BARZOTTO (OAB PR034920)ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB PR093064)ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO BARZOTTO (OAB PR076856)AUTOR: KAIO VINICIUS DA SILVA RUFINOADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO BARZOTTO (OAB PR076856)ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB PR093064)ADVOGADO(A): MARCELO BARZOTTO (OAB PR034920)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes em parte os pedidos para: a) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos ns. 032380006544; 032380007760; 032380008347; 033110000499; 032380009563; 032380011311; 032380012561; 032380013669; 032380013975; 032380014720; 032380014875; 032380015533; 032380032067; 032380032362; 032380032480; 032380032498; 032380032511; 032380032708 e 032380032751, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme série constante na fundamentação e observando os percentuais relativos à data de cada contrato; b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
07/08/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 07:12

Julgado procedente em parte o pedido
23/06/2025 15:52

Conclusos para julgamento
23/06/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAIO VINICIUS DA SILVA RUFINO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYTA KAROLINE DA SILVA RUFINO. Justiça gratuita: Não requerida.
07/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/05/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:46

Despacho
09/04/2025 14:44

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/04/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 21:35

Despacho
01/04/2025 18:35

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
01/04/2025 17:59

Conclusos para julgamento
19/02/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/01/2025 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 09:12

Juntada de Petição - MARA JANETE DA SILVA (PR093064 - GABRIEL MATOS FERNANDES DE OLIVEIRA / PR034920 - MARCELO BARZOTTO)
01/10/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2024 11:30

Decisão interlocutória
06/09/2024 12:51

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
06/09/2024 11:51

Conclusos para julgamento
05/09/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/08/2024 18:37

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
12/08/2024 15:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/08/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 16:39

Juntada - Guia Cancelada - MARA JANETE DA SILVA - Guia 7423692 - R$ 4.882,18
05/08/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARA JANETE DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
01/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:26

Determinada a citação
26/03/2024 20:46

Conclusos para decisão
07/03/2024 16:47

Juntada de Petição
05/03/2024 16:26

Juntada - Guia Gerada - MARA JANETE DA SILVA - Guia 7423692 - R$ 4.882,18
05/03/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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