TJSC - 5001375-88.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ALAN DE SOUZA

CPF *66.***.*94-19

JANAINA RODRIGUES

CPF *40.***.*25-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE BLUMENAU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 15:19

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2023 15:17

    Transitado em Julgado

  • 27/10/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 27/10/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/10/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/10/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/10/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/10/2023 06:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/10/2023 06:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/10/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 11:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2023 19:02

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001375-88.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 302) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini IMPETRANTE: FRANCISCO ALAN DE SOUZA ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) IMPETRANTE: JANAINA RODRIGUES ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) IMPETRADO: Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARCOS SCHWANKE ADVOGADO(A): GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 04/10/2023 23:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 11:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001375-88.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 302) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini IMPETRANTE: FRANCISCO ALAN DE SOUZA ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) IMPETRANTE: JANAINA RODRIGUES ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) IMPETRADO: Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARCOS SCHWANKE ADVOGADO(A): GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 02/10/2023 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001375-88.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 302) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini IMPETRANTE: FRANCISCO ALAN DE SOUZA ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) IMPETRANTE: JANAINA RODRIGUES ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) IMPETRADO: Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARCOS SCHWANKE ADVOGADO(A): GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 29/09/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 29/09/2023 10:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/09/2023 10:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 302

  • 27/09/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 26 e 27

  • 27/09/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/09/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/09/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/09/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/09/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 28

  • 26/09/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/09/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/09/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/09/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/09/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 14:01

    Despacho

  • 25/09/2023 12:57

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 12:14

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00049225620198240008/SC referente ao evento 246

  • 25/09/2023 09:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO ALAN DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/09/2023 09:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/09/2023 06:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/09/2023 06:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/09/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2023 17:35

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/09/2023 08:20

    Conclusos para decisão com Petição

  • 21/09/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 14/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 04/09/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 17:37

    Despacho

  • 04/09/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 09:36

    Juntada - Guia Cancelada - FRANCISCO ALAN DE SOUZA - Guia 6344961 - R$ 297,78

  • 04/09/2023 09:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 04/09/2023 09:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO ALAN DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/09/2023 18:15

    Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO ALAN DE SOUZA - Guia 6344961 - R$ 297,78

  • 01/09/2023 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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