TJSC - 5000990-87.2021.8.24.0045
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2024 17:11
Baixa Definitiva
-
02/04/2024 17:10
Transitado em Julgado
-
02/04/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
19/03/2024 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.420,92
-
15/03/2024 14:24
Expedição de Alvará
-
14/03/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
14/03/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
14/03/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
13/03/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2024 19:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/03/2024 17:34
Conclusos para julgamento
-
13/03/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
21/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
15/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
14/02/2024 10:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.351,84
-
08/01/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
18/12/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
18/12/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
18/12/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 15:37
Despacho
-
18/12/2023 13:18
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
15/12/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
07/12/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/12/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
29/11/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/11/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/11/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/11/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 18:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> PAC01FP
-
13/11/2023 18:36
Transitado em Julgado
-
13/11/2023 14:48
Juntada de Petição
-
11/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
22/10/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/10/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/10/2023 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/10/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2023 22:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000990-87.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 287) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): ELENISE MAGNUS HENDLER PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: ROSANE MARIA DA LUZ SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
04/10/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000990-87.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 287) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): ELENISE MAGNUS HENDLER PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: ROSANE MARIA DA LUZ SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
02/10/2023 21:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000990-87.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 287) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): ELENISE MAGNUS HENDLER PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: ROSANE MARIA DA LUZ SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
29/09/2023 14:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
29/09/2023 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/09/2023 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 287
-
18/09/2023 15:05
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 17:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
-
15/09/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/09/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
31/08/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 44. Guia: 6324706 Situação: Baixado.
-
30/08/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/08/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/08/2023 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE MARIA DA LUZ SOARES. Justiça gratuita: Indeferida.
-
29/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2023 10:55
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/08/2023 17:29
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
11/12/2021 17:41
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:44:04). Refer. Evento 33
-
11/12/2021 17:41
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:44:04). Refer. Evento 32
-
11/12/2021 17:41
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:44:04). Refer. Evento 31
-
09/12/2021 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/04/2021 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2021 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/03/2021 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/03/2021 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/03/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2021 14:01
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2021 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/03/2021 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 10
-
27/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/02/2021 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2021 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/02/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
08/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/02/2021 08:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/01/2021 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/01/2021 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/01/2021 17:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/01/2021 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2021 17:14
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
29/01/2021 17:14
Alterado o assunto processual
-
29/01/2021 17:06
Decisão interlocutória
-
29/01/2021 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2021 11:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PAC02CV01 para PAC01FP01)
-
28/01/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2021 16:15
Terminativa - Declarada incompetência
-
27/01/2021 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2021 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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