09/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5022790-20.2023.8.24.0008/SC AUTOR: JANAINA FAGUNDES DE LIMA SEIXASADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)AUTOR: CLAUDINEI SEIXASADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) DESPACHO/DECISÃO 1. A responsabilidade de providenciar a documentação necessária para o processamento e julgamento do feito cabe as partes, ainda mais se o documento é essencial, razão pela qual indefiro o pedido de pesquisa de endereço junto aos sistemas informatizados do Poder Judiciário, em nome de EVAL DA SILVA (evento 136, DOC1). 2.

Exclui-se o confrontante ALDONEI GODOY, uma vez que não é parte no processo. 3.

Concedo o prazo de 15 dias para a parte autora complementar as informações e juntar: (i) a certidão de óbito de inteiro teor de EVAL DA SILVA, b) anexar uma cópia do termo de inventariante, para fins de regularização da representação processual, ou apresentar certidão negativa de inventário; c) inexistindo inventário, qualificar os herdeiros da parte falecida. 4.

Intime-se o Ministério Público para manifestação.
18/08/2025 13:58

Juntada de Petição
18/08/2025 13:58

Juntada de Petição
15/07/2025 10:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131
07/07/2025 14:03

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 125, 128 e 129
02/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
02/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
01/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
01/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
01/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5022790-20.2023.8.24.0008/SC AUTOR: JANAINA FAGUNDES DE LIMA SEIXASADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)AUTOR: CLAUDINEI SEIXASADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora de que os autos serão encaminhados para o robô de busca de endereços de EVAL DA SILVA, devendo a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, avaliar o relatório e indicar expressamente o endereço para onde deve ser tentada a citação daqueles que ainda não o foram.

Caso não seja beneficiário da justiça gratuita, o autor(a) deverá recolher previamente as despesas postais ou diligências do oficial de justiça para a realização do ato.

Não havendo manifestação em 15 dias, o feito poderá ser extinto.
30/06/2025 18:33

Expedição de ofício - 1 carta
30/06/2025 16:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
30/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:27

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
30/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
30/06/2025 15:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - EXCLUÍDA
26/05/2025 15:41

Juntada de Petição
26/05/2025 15:41

Juntada de Petição
22/05/2025 17:27

Juntada de Petição
22/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
11/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/04/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/04/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 100, 99, 107 e 108
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 96, 97, 99, 100, 107 e 108
03/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
03/04/2025 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/03/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/03/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/03/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:02

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
24/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/03/2025 14:31

Expedição de Mandado
24/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:08

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
24/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:12

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/02/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 04/02/2025
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/02/2025 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/02/2025 Prazo do edital: 20/03/2025 Prazo de citação/intimação: 10/04/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5022790-20.2023.8.24.0008/SC AUTOR: JANAINA FAGUNDES DE LIMA SEIXAS AUTOR: CLAUDINEI SEIXAS RÉU: JOÃO SEVERINO DA SILVA EDITAL Nº 310071106734 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito Citanda: JOÃO SEVERINO DA SILVA, em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.

Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado na Rua Pastor Oswald Hesse, bairro Ribeirão Fresco, no município de Blumenau/SC, contendo área superfícial de 230,70m* (duzentos € trinta metros quadrados e setenta decímetros quadrados), fazendo frente em 3,57 (rês metos e cinquenta e sete centímetros) com a já mencionado rua Pastor Oswald Hesse: confrontando pelos fundos em 17,77m (dezessete metros e setenta e sete centímetros), com terras de Sérgio Luiz da Silva (Matricula sob nº 14,925); confrontando pela lateral esquerda em três linhas, sendo a primeira linha em 12,87m2 (doze metros e oitenta e sete centímetros), e a segunda linha em 10,20mí(dez metros e d5 4 sentímetro) com terras remanescentes de João Severino da Silva (Matricula sob nº 35.513), e a terceira linha em 10,64m (dez metros e sessenta e quatro centímetros) confrontando com uma rua inominada; confrontando pela lateral direita em 2272m (vinte e dois metros e setenta e dois centímetros) com terras de M.S.

Assessoria, administradora de bens, participações e representações comerciais Ltda. (Matricula sob nº 28.222)". (E10, projeto 11, fls. 3) Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
31/01/2025 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:42

Expedição de Edital - citação
20/11/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
20/11/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/11/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:38

Decisão interlocutória
04/11/2024 15:33

Conclusos para despacho
03/10/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
03/10/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/10/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/10/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 09:33

Decisão interlocutória
17/09/2024 12:56

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:55

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
10/07/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/07/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/07/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:48

Decisão interlocutória
05/06/2024 15:36

Conclusos para despacho
28/03/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
28/03/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/03/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/11/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
01/11/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
24/10/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/10/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
18/10/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
18/10/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
17/10/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/10/2023 04:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/10/2023 12:19

Juntada de peças digitalizadas
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/10/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/10/2023 Prazo do edital: 22/11/2023 Prazo de citação/intimação: 14/12/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5022790-20.2023.8.24.0008/SC AUTOR: JANAINA FAGUNDES DE LIMA SEIXAS AUTOR: CLAUDINEI SEIXAS RÉU: JOÃO SEVERINO DA SILVA EDITAL Nº 310049618098 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).

Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.

Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): "Um terreno urbano, situado na Rua Pastor Oswald Hesse, bairro Ribeirão Fresco, no município de Blumenau/SC, contendo área superfícial de 230,70m* (duzentos € trinta metros quadrados e setenta decímetros quadrados), fazendo frente em 3,57 (rês metos e cinquenta e sete centímetros) com a já mencionado rua Pastor Oswald Hesse: confrontando pelos fundos em 17,77m (dezessete metros e setenta e sete centímetros), com terras de Sérgio Luiz da Silva (Matricula sob nº 14,925); confrontando pela lateral esquerda em três linhas, sendo a primeira linha em 12,87m2 (doze metros e oitenta e sete centímetros), e a segunda linha em 10,20mí(dez metros e d5 4 sentímetro) com terras remanescentes de João Severino da Silva (Matricula sob nº 35.513), e a terceira linha em 10,64m (dez metros e sessenta e quatro centímetros) confrontando com uma rua inominada; confrontando pela lateral direita em 2272m (vinte e dois metros e setenta e dois centímetros) com terras de M.S.

Assessoria, administradora de bens, participações e representações comerciais Ltda. (Matricula sob nº 28.222)". (E10, projeto 11, fls. 3) Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
04/10/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/10/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/10/2023 13:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2023
03/10/2023 19:21

Expedição de ofício - 5 cartas
03/10/2023 19:21

Expedição de ofício - 1 carta
03/10/2023 19:21

Expedição de Edital - citação
03/10/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/10/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/10/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/10/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA FAGUNDES DE LIMA SEIXAS. Justiça gratuita: Deferida.
02/10/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI SEIXAS. Justiça gratuita: Deferida.
02/10/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:45

Despacho
28/09/2023 14:01

Conclusos para despacho
28/09/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCA AGUIAR RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
28/09/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVAL DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/09/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDONEI GODOY. Justiça gratuita: Não requerida.
28/09/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABEL FABIO MOREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/09/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VIEIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
28/09/2023 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON FERMINIO LEITE. Justiça gratuita: Não requerida.
28/09/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOVO HAMBURGO DESIGN ASSESSORIA ADMINISTRADORA DE BENS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/09/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO LUIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/09/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/08/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para despacho - 01/08/2023 19:02:15)
01/08/2023 18:49

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI SEIXAS. Justiça gratuita: Requerida.
31/07/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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