27/07/2025 09:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012336-65.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 13
25/06/2025 18:29

Baixa Definitiva
25/06/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 215
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 215
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5015236-95.2021.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50126075120218240075/SC)RELATOR: Fabiano Antunes da SilvaRÉU: SERGIO AUGUSTO WALMOTT JUNIORADVOGADO(A): JONAS JESUS BELMONTE (OAB SC051883)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 214 - 06/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
06/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 215
06/06/2025 12:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CR
06/06/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/07/2025. Parte SERGIO AUGUSTO WALMOTT JUNIOR, Guia 10584529, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcess
06/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:15

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SERGIO AUGUSTO WALMOTT JUNIOR - Guia 10584529 - R$ 927,88
06/06/2025 12:15

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
02/06/2025 15:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CR -> DCJE
02/06/2025 15:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012336-65.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 171, 210
29/05/2025 16:07

Juntado(a)
29/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:26

Expedição de Registro no Rol de Culpados
10/04/2025 15:24

Juntado(a)
10/04/2025 14:46

Juntado(a)
10/04/2025 14:31

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (Sérgio Augusto Walmott Junior) BNMP: 5015236-95.2021.8.24.0075.03.0004-15 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
10/04/2025 13:07

Juntado(a)
10/04/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
10/04/2025 04:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
10/04/2025 04:08

Recebidos os autos - TJSC -> TRO02CR Número: 50152369520218240075/TJSC
09/04/2025 12:58

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - TRO02CR -> TJSC
13/03/2025 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/10/2024 15:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005745-93.2023.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 186
24/10/2024 15:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SERGIO AUGUSTO WALMOTT JUNIOR - CONDENADO - PRESO - J.ESTADUAL
07/10/2024 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/10/2024 08:29

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50152369520218240075/TJSC
11/06/2024 18:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50152369520218240075/TJSC
19/02/2024 15:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO02CR -> TJSC
19/02/2024 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175 Data do cumprimento: 19/02/2024
29/01/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/01/2024 15:05

Expedição de Guia Recolhimento
29/01/2024 14:43

Expedição de Mandado - PRISÃO (SERGIO AUGUSTO WALMOTT JUNIOR)
29/01/2024 14:27

Transitado em Julgado
29/01/2024 14:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010781-87.2021.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 7, 123, 130
26/01/2024 17:08

Decisão interlocutória
26/01/2024 14:55

Conclusos para despacho
26/01/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 182 Parte Isenta
26/01/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
26/01/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
23/01/2024 19:00

Juntado(a)
21/01/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
21/01/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
17/01/2024 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175 Oficial: TAISA NOGUEIRA LAVINA
17/01/2024 18:05

Juntado(a)
17/01/2024 17:59

Expedição de Mandado - TROCEMAN
17/01/2024 17:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:14

Julgado procedente o pedido - Condenatória
27/12/2023 12:32

Conclusos para julgamento
21/12/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
06/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
05/12/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
30/11/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
30/11/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
21/11/2023 18:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERSON SANTOS - EXCLUÍDA
21/11/2023 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Conclusos para decisão - 21/11/2023 18:08:39)
21/11/2023 18:08

Juntado(a)
21/11/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
21/11/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
20/11/2023 14:06

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 20/11/2023 10:00. Refer. Evento 89
20/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:57

Juntado(a)
20/11/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 11:22

Despacho
20/11/2023 09:39

Juntada de Petição
17/11/2023 21:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92 Data do cumprimento: 17/11/2023
13/11/2023 13:34

Conclusos para despacho
10/11/2023 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Juntado(a) - 10/11/2023 16:45:17)
10/11/2023 16:39

Juntado(a)
10/11/2023 16:00

Juntado(a)
10/11/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
10/11/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/11/2023 16:05

Juntado(a)
06/11/2023 18:12

Juntado(a)
06/11/2023 18:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/11/2023 15:32

Juntado(a)
04/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/11/2023 13:24

Juntado(a)
03/11/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2023 13:14

Juntado(a)
31/10/2023 17:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015768-98.2023.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 105, 107
31/10/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 109 e 123
31/10/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
31/10/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/10/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
30/10/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:53

Decisão interlocutória
30/10/2023 16:57

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
30/10/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/10/2023 14:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94 Data do cumprimento: 29/10/2023
27/10/2023 17:56

Juntado(a)
27/10/2023 17:49

Juntado(a)
27/10/2023 17:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/10/2023 16:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERSON SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
27/10/2023 16:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERSON SANTOS - DENUNCIADO
27/10/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/10/2023 16:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015768-98.2023.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 108
27/10/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/10/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/10/2023 15:32

Decisão interlocutória
27/10/2023 13:56

Juntado(a)
27/10/2023 12:58

Conclusos para despacho
27/10/2023 12:46

Juntado(a)
26/10/2023 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93 Data do cumprimento: 26/10/2023
25/10/2023 22:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95 Motivo: devolvo em vritude de solicitação por mensagem do EPROC
24/10/2023 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: GIOVANE SCHNEIDER REISNER
24/10/2023 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: GIOVANE SCHNEIDER REISNER
24/10/2023 15:50

Juntado(a)
24/10/2023 15:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/10/2023 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
23/10/2023 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: JOAO BATISTA DA SILVA
23/10/2023 17:59

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
23/10/2023 17:59

Expedição de Mandado - TROCEMAN
23/10/2023 17:59

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
23/10/2023 17:59

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
23/10/2023 13:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERSON SANTOS - EXCLUÍDA
23/10/2023 13:35

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50157689820238240075
23/10/2023 12:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 20/11/2023 10:00
20/10/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/10/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 17:11

Decisão interlocutória
19/10/2023 17:52

Conclusos para despacho
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/10/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/10/2023 Prazo do edital: 23/10/2023 Prazo de citação/intimação: 03/11/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5015236-95.2021.8.24.0075/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GERSON SANTOS RÉU: SERGIO AUGUSTO WALMOTT JUNIOR EDITAL Nº 310049735419 JUIZ DO PROCESSO: Fabiano Antunes da Silva - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GERSON SANTOS, CPF *45.***.*43-00, filho de JOANA SANTOS, atualmente em local incerto e não sabido Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, os denunciados GERSON SANTOS e SÉRGIOAUGUSTO WALMOTT JÚNIOR infringiram o disposto no artigo 171, § 4º, do CP(Fato 1) e o disposto no artigo 155, § 4º, incisos II e IV, do CP (Fato 2),.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
04/10/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/10/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/10/2023 13:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para despacho - 04/10/2023 12:44:49)
04/10/2023 13:22

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 17/07/2024 14:00. Refer. Evento 13
04/10/2023 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2023
04/10/2023 12:42

Expedição de Edital
04/10/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/10/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/10/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 10:56

Decisão interlocutória
03/10/2023 18:34

Expedição de Mandado - PRISÃO (GERSON SANTOS)
03/10/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/10/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/10/2023 17:33

Conclusos para despacho
03/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:50

Decretada a prisão preventiva
02/10/2023 12:19

Conclusos para despacho
02/10/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/10/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:51

Juntado(a)
19/09/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/09/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/09/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/09/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 14:15

Despacho
19/09/2023 13:50

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:52

Juntado(a)
18/09/2023 16:47

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/09/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 15:56

Despacho
14/09/2023 12:16

Conclusos para despacho
13/09/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/09/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/09/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/09/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/09/2023 15:32

Juntado(a)
12/09/2023 14:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 13:37

Despacho
11/09/2023 18:27

Conclusos para despacho
11/09/2023 18:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SERGIO AUGUSTO WALMOTT JUNIOR - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
11/09/2023 18:26

Juntado(a)
23/08/2023 10:48

Juntada de Petição
23/08/2023 10:47

Juntada de Petição
28/07/2023 14:02

Juntada de Certidão
19/04/2023 18:46

Juntada de Certidão
08/01/2023 23:02

Juntada de Certidão
30/09/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/09/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/09/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/09/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 17:33

Despacho
30/09/2022 17:14

Conclusos para despacho
30/09/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/09/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/09/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 18:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
20/09/2022 08:56

Juntada de Certidão
10/06/2022 15:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 17/07/2024 14:00
10/06/2022 14:18

Despacho
08/06/2022 14:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010781-87.2021.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 9
13/05/2022 18:31

Conclusos para despacho
13/05/2022 18:21

Juntada de Petição - SERGIO AUGUSTO WALMOTT JUNIOR (SC051883 - JONAS JESUS BELMONTE)
03/05/2022 19:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 03/05/2022
04/04/2022 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: EDNEY ARZUM
04/04/2022 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: EDNEY ARZUM
16/02/2022 14:01

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
16/02/2022 14:01

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
15/02/2022 17:06

Despacho
17/12/2021 12:58

Conclusos para despacho
16/12/2021 19:24

Distribuído por dependência - Número: 50126075120218240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DEVOLVIDA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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