TJSC - 5003398-02.2022.8.24.0050

1ª instância - 1º Juizo do Nucleo 4.0 de Justica Tributaria

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE POMERODE

CNPJ: 83.102.251/0001-04

Advogados

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI

OAB: 020450/SC

CPF *04.***.*81-11

BARBARA MORGANA UBER MENEGOTTI ROCHA

CPF *05.***.*29-07

ANDRE FILIPE DE MOURA FERRO

OAB: 027303/SC

CPF *52.***.*04-11

Polo Passivo

Partes

JAKSON MARCIANO SCHRUBBE 06226608960

CNPJ: 27.934.360/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/08/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2025 16:56

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 15/08/2025 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2025 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/03/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 17:56

    Desapensamento - Desapensado da EF: 50016823720228240050

  • 14/02/2025 20:03

    Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de POD0201 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

  • 08/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/12/2023 18:27

    Apensamento - Apensado na EF: 50016823720228240050

  • 07/12/2023 18:24

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 01/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 27/10/2023 10:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

  • 23/10/2023 20:08

    Decisão interlocutória

  • 23/10/2023 11:36

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/10/2023 18:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/10/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2023

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003398-02.2022.8.24.0050/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: JAKSON MARCIANO SCHRUBBE *62.***.*08-60 EDITAL Nº 310049697825 JUIZ DO PROCESSO: IRACI SATOMI KURAOKA SCHIOCCHET - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): JAKSON MARCIANO SCHRUBBE - CPF *62.***.*08-60 e CNPJ 27.***.***/0001-17,  endereço: RUA CARLOS MUELLER, 292 - TESTO REGA - 89107000, Pomerode/SC (Comercial), Rua Espírito Santo, 209 - Testo Rega - 89107000, Pomerode/SC (Residencial) e Rua Erwin Scheiwe, 79 - Testo Alto - 89107000, Pomerode/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 639/2022.

    Valor do Débito: 273,20.

    Data do Cálculo: 23/09/2022.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, na forma da lei.    

  • 04/10/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2023

  • 03/10/2023 17:56

    Expedição de Edital - citação

  • 03/10/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 19:48

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 14:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 05/07/2023 14:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 11/05/2023 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: SERGIO RIEMER

  • 11/05/2023 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: SERGIO RIEMER

  • 10/05/2023 18:34

    Expedição de Mandado - PODCEMAN

  • 10/05/2023 18:34

    Expedição de Mandado - PODCEMAN

  • 05/05/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 14:27

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 24/04/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/03/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 13:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 27/01/2023 17:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: SERGIO RIEMER (por substituição em 27/01/2023 17:05:52)

  • 27/01/2023 15:09

    Expedição de Mandado - PODCEMAN

  • 16/11/2022 12:49

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2022 17:29

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 28/09/2022 17:42

    Determinada a citação

  • 23/09/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 10:23

    Alterado o assunto processual

  • 23/09/2022 08:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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