TJSC - 5061899-94.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
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01/09/2025 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5061899-94.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50012936120228240144/SC)RELATOR: CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFERPACIENTE/IMPETRANTE: DANIEL VICTOR POLEZA BERKENBROCK (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): JULIANO DUARTE CAMPOS (OAB SC073461)ADVOGADO(A): FREDERICO GOEDERT GEBAUER (OAB SC044153)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 28/08/2025 - Não conhecido o recurso -
28/08/2025 16:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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28/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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28/08/2025 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 15:35
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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14/08/2025 11:39
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
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13/08/2025 18:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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13/08/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/08/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5061899-94.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 06/08/2025. -
07/08/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/08/2025 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
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07/08/2025 13:59
Não Concedida a Medida Liminar
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07/08/2025 12:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501
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07/08/2025 12:43
Juntada de Certidão
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07/08/2025 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTON BERKENBROCK. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/08/2025 12:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA - MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC - RIO DO OESTE - EXCLUÍDA
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07/08/2025 12:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC - EXCLUÍDA
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07/08/2025 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FREDERICO GOEDERT GEBAUER. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/08/2025 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO DUARTE CAMPOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/08/2025 19:43
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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06/08/2025 19:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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