TJSC - 5048386-81.2021.8.24.0038

1ª instância - Setima Vara Civel da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

RESIDENCIAL ILHA DE BALI

CNPJ: 35.814.022/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 03.642.755/0001-88

JAISON RICARDO RAASCH

CPF *42.***.*79-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2024 16:56

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV

  • 24/02/2024 16:55

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JAISON RICARDO RAASCH

  • 24/02/2024 16:55

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ROMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

  • 24/02/2024 16:55

    Custas Satisfeitas - Parte: RESIDENCIAL ILHA DE BALI

  • 24/02/2024 16:55

    Juntada - Guia Cancelada - ROMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 7112396 - R$ 660,86

  • 21/02/2024 13:39

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT

  • 21/02/2024 13:39

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2024 13:39

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 12/02/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 78

  • 09/02/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 09/02/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 09/02/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2024 17:28

    Homologada a Transação

  • 08/02/2024 18:13

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2024 12:07

    Juntada de Petição

  • 16/01/2024 20:52

    Juntada - Guia Gerada - ROMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 7112396 - R$ 660,86

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 12/12/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 12/12/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 12/12/2023 04:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2023 04:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2023 04:15

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/12/2023 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 09/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 04/11/2023 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 31/10/2023 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 28/10/2023 01:09

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/10/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/10/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/10/2023 12:37

    Intimado em Secretaria

  • 06/10/2023 12:36

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/10/2023 02:01:01, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2023

  • 06/10/2023 00:00

    Edital

    Procedimento Comum Cível Nº 5048386-81.2021.8.24.0038/SC AUTOR: RESIDENCIAL ILHA DE BALI ADVOGADO(A): RODRIGO OENNING (OAB SC024684) ADVOGADO(A): CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) RÉU: ROMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) RÉU: JAISON RICARDO RAASCH EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO SPECK DE SOUZA - JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE JOINVILLE/SC.

    Intimando: JAISON RICARDO RAASCH (CPF *42.***.*79-58).

    Prazo do Edital: 20 (vinte) dias.

    Parte Conclusiva da Sentença: "(...) Posto isso, (i) julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação ao réu Jaison Ricardo Raasch, por ilegitimidade passiva (art. 485, VI, CPC); (ii) 

    por outro lado, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Residencial Ilha de Bali contra Roma Construtora e Incorporadora Ltda. para, em consequência, condenar a última ao pagamento das cotas condominiais inadimplidas vencidas a partir de 20-9-2020, enquanto perdurar a obrigação (art. 323, CPC), corrigidas pelo índice oficial da Corregedoria-Geral do Estado de Santa Catarina e acrescidas de multa de 2% sobre o valor atualizado e de juros moratórios de 1% ao mês.

    Pela sucumbência, condeno a ré Roma Construtora e Incorporadora Ltda., ainda, ao pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência,  que fixo em R$ 2,5 mil, o que faço com fulcro no art. 85, § 8º, do CPC, tendo em vista o grau de zelo dos profissionais, o baixo valor do proveito econômico, o tempo de duração da demanda e o fato de ter sido julgada antecipadamente.

    Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se as partes que possuem advogado constituído.

    Com relação ao réu revel sem procurador nos autos, expeça-se edital de intimação, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico e no portal do Conselho Nacional de Justiça, contendo a parte dispositiva da sentença, nos moldes estabelecidos pelo art. 346 do Código de Processo Civil.

    Anote-se que o Superior Tribunal de Justiça ratificou o teor do dispositivo ao decidir que é imprescindível “a publicação do ato decisório na imprensa oficial, para que se inicie o prazo processual”, sendo insuficiente “a mera publicação em cartório, como ocorria sob a égide do diploma processual anterior”, mesmo que “se trate de processo eletrônico”. A publicação “somente será dispensada quando a parte estiver representada por advogado cadastrado no sistema do Poder Judiciário, ocasião em que a intimação se dará de forma eletrônica” (STJ, REsp n. 1.951.656/RS, rel.

    Min.

    Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, j. 7-2-2023, DJe de 10-2-2023).

    Transitada em julgado esta sentença: a) alimente-se o sistema com os dados essenciais à cobrança das despesas processuais (arts. 320 e 321, CNCGJ); b) promova-se o saneamento das providências pendentes de cumprimento; e, c) nada sendo requerido, arquivem-se os autos."  Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADO quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.  E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 05/10/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 18:48

    Expedição de Edital

  • 04/10/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 18:10

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/04/2023 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/03/2023 18:47

    Determinada a intimação

  • 15/03/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 13:28

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/10/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/09/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/09/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/09/2022 18:06

    Juntada de Petição - ROMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (SC006102 - Antonio Carlos Marchiori / SC014948 - MARCELO SCHUSTER BUENO / SC016612 - NILSON DOS SANTOS)

  • 01/09/2022 13:04

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

  • 31/08/2022 13:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

  • 19/08/2022 14:53

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 19/08/2022 14:52

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 21/07/2022 13:47

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3856507, Subguia 2063531 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 57,51

  • 14/07/2022 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/07/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 14/07/2022 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2022 10:36

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3856507, Subguia 2063531

  • 14/07/2022 10:36

    Juntada - Guia Gerada - RESIDENCIAL ILHA DE BALI - Guia 3856507 - R$ 57,51

  • 14/07/2022 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 10:31

    Relatório de pesquisa de endereço

  • 13/07/2022 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 22:51

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 17:36

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 13/07/2022 09:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 12/11/2021 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/11/2021 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2021 10:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 29/10/2021 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO (por substituição em 29/10/2021 16:40:15)

  • 29/10/2021 16:26

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 29/10/2021 16:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO

  • 29/10/2021 15:37

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 27/10/2021 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/10/2021 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/10/2021 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 22:07

    Determinada a citação

  • 25/10/2021 16:49

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 16:25

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 2498675, Subguia 1398320 - Boleto pago (1/1) - R$ 377,30

  • 19/10/2021 11:46

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2498675, Subguia 1398320

  • 19/10/2021 11:46

    Juntada - Guia Gerada - RESIDENCIAL ILHA DE BALI - Guia 2498675 - R$ 377,30

  • 19/10/2021 11:46

    Distribuído por sorteio

  • 19/10/2021 11:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RESIDENCIAL ILHA DE BALI. Justiça gratuita: Não requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
24/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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