TJSC - 0300016-46.2016.8.24.0010

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Braco do Norte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VANILDA ANTONELLO ASCARI JUNCKES

CPF *38.***.*31-82

Advogados

VALMIR MEURER IZIDORIO

OAB: 009002/SC

CPF *71.***.*58-72

SILVANA KESTRING PERIN

OAB: 056748/SC

CPF *66.***.*91-30

MAICON SCHMOELLER FERNANDES

OAB: 027952/SC

CPF *45.***.*22-62

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

CNPJ: 82.892.282/0001-43

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

FILLIPI SPECIALSKI GUERRA

CPF *33.***.*06-37

CHRISTIANE EGGER CATUCCI

OAB: 026463/SC

CPF *22.***.*88-34

UBIRACI FARIAS

OAB: 021650/SC

CPF *15.***.*49-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 10:42

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2024 19:58

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

  • 14/02/2024 19:58

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VANILDA ANTONELLO ASCARI JUNCKES

  • 14/02/2024 19:58

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 14/02/2024 19:58

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

  • 31/01/2024 14:08

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

  • 27/01/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 26/01/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 16/12/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 03/12/2023 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 23/11/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 23/11/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 12:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BON01CV

  • 23/11/2023 12:22

    Transitado em Julgado

  • 23/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 116

  • 14/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 29/10/2023 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 20/10/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 19/10/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2023 23:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/10/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300016-46.2016.8.24.0010/SC (Pauta: 208) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: VANILDA ANTONELLO ASCARI JUNCKES (AUTOR) ADVOGADO(A): VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) ADVOGADO(A): MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ADVOGADO(A): SILVANA KESTRING PERIN (OAB SC056748) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 04/10/2023 14:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300016-46.2016.8.24.0010/SC (Pauta: 208) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: VANILDA ANTONELLO ASCARI JUNCKES (AUTOR) ADVOGADO(A): VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) ADVOGADO(A): MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ADVOGADO(A): SILVANA KESTRING PERIN (OAB SC056748) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 02/10/2023 21:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300016-46.2016.8.24.0010/SC (Pauta: 208) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: VANILDA ANTONELLO ASCARI JUNCKES (AUTOR) ADVOGADO(A): VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) ADVOGADO(A): MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ADVOGADO(A): SILVANA KESTRING PERIN (OAB SC056748) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 29/09/2023 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 29/09/2023 13:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 208

  • 29/09/2023 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/07/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 15:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 14/07/2023 13:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 14/07/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 08/07/2023 05:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 08/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 07/07/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 03/07/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 28/06/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 27/06/2023 18:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 92 Justiça gratuita: Deferida

  • 12/06/2023 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 04/06/2023 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 25/05/2023 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 14:22

    Julgado procedente o pedido

  • 23/05/2022 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 19/04/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 17:42

    Despacho

  • 19/04/2022 14:32

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 19/04/2022 14:29

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala principal - 117 - 19/04/2022 14:00. Refer. Evento 62

  • 19/04/2022 13:38

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 13:27

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 15:28

    Juntada de Petição

  • 10/02/2022 23:34

    Juntada de Petição

  • 01/02/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 29/01/2022 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 28/01/2022 10:38

    Juntada de Petição

  • 28/01/2022 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/01/2022 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/01/2022 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/01/2022 10:27

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala principal - 117 - 19/04/2022 14:00. Refer. Evento 55

  • 13/01/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/01/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/01/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/01/2022 10:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 13/01/2022 10:26:00)

  • 13/01/2022 10:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 13/01/2022 10:26:00)

  • 13/01/2022 10:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 13/01/2022 10:26:00)

  • 13/01/2022 10:26

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala principal - 117 - 18/04/2022 14:00

  • 15/09/2021 01:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 04/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/09/2021 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/09/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 25/08/2021 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/08/2021 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2021 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2021 16:35

    Despacho

  • 25/08/2021 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2020 01:32

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 07/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 28/03/2020 05:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 28/03/2020 05:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 28/03/2020 05:35

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 18/12/2019 13:17

    Conclusos para decisão Saneamento/Organização

  • 13/03/2019 10:31

    Especificação de provas - Nº Protocolo: WBOM.19.10006059-3 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 13/03/2019 10:17

  • 25/02/2019 14:49

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 25/02/2019 12:17

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.20001442-9 Tipo da Petição: Petição Data: 25/02/2019 12:09

  • 25/02/2019 03:08

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 19/02/2019 16:17

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 3004 Página:

  • 19/02/2019 13:45

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.20001230-2 Tipo da Petição: Petição Data: 19/02/2019 13:36

  • 18/02/2019 19:05

    Juntada

  • 18/02/2019 16:59

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2019 Teor do ato: Considerando-se que a demanda não apresenta complexidade fática ou jurídica, desnecessária a realização do saneamento do feito em audiência. Assim, intimem-se as partes a especi

  • 15/02/2019 17:58

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 15/02/2019 17:57

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 15/02/2019 17:57

    Mero expediente - SAJ - Considerando-se que a demanda não apresenta complexidade fática ou jurídica, desnecessária a realização do saneamento do feito em audiência. Assim, intimem-se as partes a especificarem, no prazo de 15 (quinze) dias, quais provas pr

  • 24/11/2016 15:22

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2016 15:20

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBOM.16.00003243-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/07/2016 16:00 Complemento: Prot 3243-1 Of. 7362/2016

  • 20/10/2016 07:03

    Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBOM.16.10019302-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 19/10/2016 16:03

  • 19/07/2016 12:21

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 2394 Página:

  • 15/07/2016 19:02

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2016 Teor do ato: Certifico que a contestação é tempestiva.Fica o autor intimado para se manifestar sobre a contestação e documentos, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Valmir Meurer Izidorio (O

  • 07/07/2016 13:56

    Ato ordinatório-Contestação - Certifico que a contestação é tempestiva.Fica o autor intimado para se manifestar sobre a contestação e documentos, em 15 (quinze) dias.

  • 06/07/2016 17:48

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.16.20002298-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/06/2016 15:16 Complemento: Prot. 2298-4

  • 06/07/2016 17:48

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.16.20002298-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/06/2016 15:16 Complemento: Prot. 2298-4

  • 01/06/2016 14:37

    Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBOM.16.10008633-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/05/2016 14:23 Complemento: Prot. 8633-6

  • 29/04/2016 12:49

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 29/04/2016 12:49

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 25/04/2016 14:09

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 19/04/2016 12:33

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0192/2016 Data da Publicação: 19/04/2016 Número do Diário: 2331 Página:

  • 15/04/2016 18:33

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0192/2016 Teor do ato: Trata-se de ação anulatória de multa com pedido de tutela de urgência aforada por Vanilda Antonello Ascari em desfavor de Estado de Santa Catarina e outro.Sabe-se que a concessã

  • 15/04/2016 16:40

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 15/04/2016 16:40

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 13/04/2016 22:50

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 13/04/2016 16:27

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2016/002232-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/04/2016 Local: Capital / André Vicente Vieira Sagaz

  • 13/04/2016 16:26

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2016/002231-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/04/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

  • 28/03/2016 17:39

    Concedida a Medida Liminar - Trata-se de ação anulatória de multa com pedido de tutela de urgência aforada por Vanilda Antonello Ascari em desfavor de Estado de Santa Catarina e outro.Sabe-se que a concessão da tutela de urgência está condicionada à exist

  • 05/02/2016 17:07

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2016 12:48

    Redistribuição de processo - saída - Competência.

  • 26/01/2016 12:48

    Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência.

  • 25/01/2016 15:56

    Recebido pelo Distribuidor - SAJ

  • 19/01/2016 15:23

    Declarada incompetência - Diante de todo o exposto, remetam-se os autos à 1ª Vara Cível desta Comarca, com urgência.

  • 19/01/2016 13:28

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.16.10000354-6 Tipo da Petição: Outros Data: 18/01/2016 16:27 Complemento: Prot. 354-6

  • 13/01/2016 17:10

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2016 10:36

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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