04/09/2025 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/09/2025 11:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ CARLOS DUTRA - EXCLUÍDA
04/09/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELI KARINI DUTRA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE CIZINA DUTRA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5011891-12.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE: SONIA REGINA DA SILVAADVOGADO(A): JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006)EXEQUENTE: ORLANDO SILVAADVOGADO(A): JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006)EXEQUENTE: NADIA MULLER DE JESUSADVOGADO(A): JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006)EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DUTRAADVOGADO(A): JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006)EXEQUENTE: MARCIA REGINA SAVEDRAADVOGADO(A): JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006)EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/AINTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO/DECISÃO 1.

Na decisão do evento 16 foi determinada a suspensão do presente processo, o qual deverá permanecer em Cartório aguardando o julgamento do Tema 1039 pelo Superior Tribunal de Justiça. Contra o decidido, as parte Exequentes interpuseram agravo de instrumento. A Egrégia 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.

Portanto, o feito deve pernanecer suspenso. 2.

Na decisão do evento 16 também foi determinada a inclusão da Caixa Econômica Federal no cadastro do feito, como parte interessada, nos termos do item 1.2 do Tema 1011 do STF: [...] 1.2) com sentença de mérito (na fase de conhecimento), podendo a União e/ou a CEF intervir na causa na defesa do FCVS, de forma espontânea ou provocada, no estágio em que se encontre, em qualquer tempo e grau de jurisdição, nos termos do parágrafo único do art. 5º da Lei 9.469/1997, devendo o feito continuar tramitando na Justiça Comum Estadual até o exaurimento do cumprimento de sentença; [...] A Caixa Econômica Federal já se manifestou no evento 42.

A CEF pode intervir na causa, devendo o feito continuar tramitando na Justiça Comum Estadual até o exaurimento do cumprimento de sentença, consoante previsão do Tema 1011 do STF. 3.

Diante do falecimento de LUIZ CARLOS DUTRA, promove-se a alteração do polo Ativo, com a exclusão do falecido e inclusão dos herdeiros (evento 47).

Após, suspenda-se o processo (item 1).

Palhoça, data da assinatura digital.
11/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 55, 54, 52 e 53
11/08/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/08/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/08/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/08/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/08/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/08/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 09:31

Decisão interlocutória
14/04/2025 15:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50764501620248240000/TJSC
10/04/2025 13:32

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50764501620248240000/TJSC
11/03/2025 09:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50764501620248240000/TJSC
11/12/2024 16:11

Juntada de Petição
04/12/2024 15:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50764501620248240000/TJSC
29/11/2024 10:17

Conclusos para decisão
28/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/11/2024 14:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 38, 37, 36, 35 e 34 Número: 50764501620248240000/TJSC
08/11/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
24/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 14:29

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/09/2024 14:51

Conclusos para decisão
16/09/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/08/2024 11:16

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 21, 20, 19 e 18
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
09/08/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/08/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 18:20

Decisão interlocutória
29/07/2024 10:44

Conclusos para decisão
27/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/07/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 8, 7 e 6
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
05/07/2024 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/07/2024 20:39

Juntada de Petição
28/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:32

Despacho
26/06/2024 17:23

Conclusos para decisão
26/06/2024 16:27

Distribuído por dependência - Número: 00070981920048240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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