TJSC - 5004628-69.2023.8.24.0139
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 14:06
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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07/07/2025 14:06
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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05/04/2025 14:03
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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04/04/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/04/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/04/2025 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 07:04
Ato ordinatório praticado
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05/03/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/03/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/02/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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01/03/2024 10:40
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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01/03/2024 10:39
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN DA SILVA PESSOA TERRES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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23/02/2024 00:06
Despacho
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14/02/2024 15:40
Conclusos para decisão
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14/02/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/02/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/02/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2024 14:14
Despacho
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05/02/2024 18:24
Conclusos para decisão
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04/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/10/2023 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023
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06/10/2023 00:00
Edital
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004628-69.2023.8.24.0139/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL PLATAFORMA JUÍZA DO PROCESSO: ANGÉLICA FASSINI - Juíza de Direito Citando(a)(s): JONATHAN DA SILVA PESSOA TERRES, CPF *31.***.*63-80, atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 10 (dez) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, por infração ao disposto no artigo 180, caput do Código Penal, oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e tudo o que interessar à sua defesa, além de oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação (art. 396-A CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
05/10/2023 16:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 16:55
Expedição de Edital - citação
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14/09/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/09/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/09/2023 16:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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05/09/2023 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: PAULINE LUISE BOEHM
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04/09/2023 20:00
Expedição de Mandado - PELCEMAN
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04/09/2023 14:12
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN DA SILVA PESSOA TERRES - DENUNCIADO
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04/09/2023 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAGALI FERNANDES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/09/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 09:17
Recebida a denúncia
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31/08/2023 15:51
Conclusos para decisão
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30/08/2023 15:03
Distribuído por dependência - Número: 50032784620238240139/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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