16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5063316-82.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50000591320248240940/SC)RELATOR: DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKIAGRAVANTE: RENAN MARTINS ZEFERINOADVOGADO(A): RENATA FRANCISCO BECKER (OAB SC045425)ADVOGADO(A): PEDRO VICTOR DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC073990)ADVOGADO(A): RENATA FRANCISCO BECKERATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 12/09/2025 - Terminativa Prejudicado o recurso de Agravo InternoEvento 16 - 12/09/2025 - Terminativa Conhecido o recurso e provido em parte
04/09/2025 12:54

Conclusos para decisão com Agravo - CAMPUB5 -> GPUB0502
04/09/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/08/2025 16:08

Juntada de Petição
22/08/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN MARTINS ZEFERINO. Justiça gratuita: Deferida.
14/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
14/08/2025 16:16

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4
14/08/2025 16:16

Concedida em parte a Medida Liminar
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5063316-82.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 12/08/2025.
12/08/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
12/08/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN MARTINS ZEFERINO. Justiça gratuita: Requerida.
12/08/2025 16:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49, 31 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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