17/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2025 A 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5004122-78.2021.8.24.0005/SC RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: ANANDA COSTA DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO JACINTO GOLIN (OAB SC037242)APELADO: LUIZ ALBERTO DE ROSA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO ALCANTARA SPINOLA (OAB SP078494)A 3ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO E DAR-LHE PROVIMENTO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONESVotante: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONESVotante: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDAVotante: Desembargador MARCOS FEY PROBST
01/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5004122-78.2021.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50041227820218240005/SC)RELATOR: GIANCARLO BREMER NONESAPELADO: LUIZ ALBERTO DE ROSA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO ALCANTARA SPINOLA (OAB SP078494)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 26/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 26/08/2025 - Conhecido o recurso e provido
28/08/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 00:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 20:37

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0302S -> DRI
26/08/2025 20:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 14:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025 Período da sessão: 26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 15:00
08/08/2025 14:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
08/08/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
08/08/2025 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 15:00 Sequencial: 13
22/02/2025 10:06

Juntada de Petição
05/12/2024 13:16

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0504 para GEEA0302) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
05/12/2024 13:14

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:20

Remessa para redistribuição 3ª CEEA - GCIV0504 -> DCDP
10/09/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV5 -> GCIV0504
10/09/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
21/08/2024 15:06

Expedição de ofício - 1 carta
21/08/2024 09:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> CAMCIV5
21/08/2024 09:36

Despacho
05/08/2024 16:32

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV5 -> GCIV0504
05/08/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 20:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> CAMCIV5
02/08/2024 20:07

Despacho
01/08/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504
01/08/2024 19:03

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ALBERTO DE ROSA FILHO. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
01/08/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ALBERTO DE ROSA FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
01/08/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANANDA COSTA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/08/2024 18:57

Alterado o assunto processual - De: Aquisição (Direito Civil) - Para: Compra e venda
01/08/2024 15:55

Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
01/08/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ALBERTO DE ROSA FILHO. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
01/08/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 230 do processo originário. Guia: 8253800 Situação: Em aberto.
01/08/2024 15:50

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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