19/12/2023 14:25

Baixa Definitiva
12/12/2023 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/12/2023 12:34

Juntada de Certidão
03/12/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/11/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/11/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/11/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 09:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
23/11/2023 09:27

Transitado em Julgado
22/11/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/11/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/10/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/10/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 10:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004372-79.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 119) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS PROCURADOR(A): SUZANA MARIA SOUZA ENCARNACAO PROCURADOR(A): Andreza Della Giustina RECORRIDO: RAFAEL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
04/10/2023 11:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004372-79.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 119) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS PROCURADOR(A): SUZANA MARIA SOUZA ENCARNACAO PROCURADOR(A): Andreza Della Giustina RECORRIDO: RAFAEL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 18:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004372-79.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 119) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS PROCURADOR(A): SUZANA MARIA SOUZA ENCARNACAO PROCURADOR(A): Andreza Della Giustina RECORRIDO: RAFAEL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 11:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 10:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 119
29/09/2023 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/07/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/07/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 09:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/07/2023 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/07/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/07/2023 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 10:10

Sentença confirmada - por unanimidade
25/06/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:30:00
23/06/2023 09:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2023 09:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 13:30 Sequencial: 84
07/06/2023 10:31

Conclusos para decisão
07/06/2023 10:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
07/06/2023 08:09

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
06/06/2023 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/05/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/05/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/05/2023 14:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 12:49

Conclusos para julgamento
18/04/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/04/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/04/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 14:25

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 12:57

Conclusos para julgamento
04/04/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/03/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/03/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 12:08

Julgado procedente em parte o pedido
16/03/2023 09:44

Conclusos para julgamento
14/03/2023 14:40

Juntada de Petição
14/03/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2023 23:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/03/2023 08:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2023 08:30

Determinada a citação
28/02/2023 18:56

Conclusos para despacho
28/02/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
28/02/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005349-67.2013.8.24.0039

Cerealista Martendal LTDA/

Jorge Lucas Fernandes Ferreira

Advogado: Carlos Andre Vieira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/04/2013 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5004404-80.2022.8.24.0135

Albertina Medeiros Ranghetti

Banco Pan S.A.

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/11/2023 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5002217-18.2022.8.24.0065

Mario Roberto Peters

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Larissa Tayna Pedo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2023 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5004329-59.2021.8.24.0011

Recicle Catarinense de Residuos LTDA

Leonilda Jaremczuk

Advogado: Joice Aparecida Demarch

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/04/2021 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5003264-32.2023.8.24.0052

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Wagner Andre Preto

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/07/2023 18:21

Exibir Processo