11/03/2025 18:51

Baixa Definitiva
08/11/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/11/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
25/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> IDL02CV
22/10/2024 16:05

Transitado em Julgado
22/10/2024 16:04

Recebidos os autos do STF
22/08/2024 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
22/08/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/08/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/08/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/08/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:43

Decisão interlocutória
01/08/2024 12:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões
01/08/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/06/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/06/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 17:09

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
24/05/2024 15:02

Conclusos para decisão
24/05/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS302 -> GPRFNS3TR
02/05/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/04/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/04/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 10:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/03/2024 13:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
22/01/2024 11:02

Juntada de Petição
17/11/2023 11:50

Conclusos para decisão
17/11/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 14:01

Despacho
01/11/2023 13:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
30/10/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/10/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/10/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/10/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 23:08

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003533-08.2021.8.24.0031/SC (Pauta: 105) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BARBARA ROEDEL BERRI RECORRIDO: DALVA SUPRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIANA ROSA LIERMANN (OAB SC008192) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB SC009259) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003533-08.2021.8.24.0031/SC (Pauta: 105) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BARBARA ROEDEL BERRI RECORRIDO: DALVA SUPRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIANA ROSA LIERMANN (OAB SC008192) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB SC009259) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003533-08.2021.8.24.0031/SC (Pauta: 105) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BARBARA ROEDEL BERRI RECORRIDO: DALVA SUPRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIANA ROSA LIERMANN (OAB SC008192) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB SC009259) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 105
03/08/2023 15:35

Conclusos para decisão
03/08/2023 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
10/07/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/05/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/05/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/05/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 18:49

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2023 18:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/11/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/11/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/11/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/11/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 13:58

Conclusos para decisão
10/11/2022 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Transitado em Julgado - 10/11/2022 13:17:33)
27/10/2022 14:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> IDL02CV
27/10/2022 08:48

Decisão interlocutória
14/06/2022 18:33

Conclusos para decisão
14/06/2022 18:32

Juntada de Certidão
14/06/2022 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
11/06/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/06/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/05/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2022 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 3573912 Situação: Baixado.
26/05/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/05/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/05/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2022 13:22

Julgado procedente em parte o pedido
24/09/2021 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/08/2021 14:38

Conclusos para julgamento
25/08/2021 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/08/2021 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/08/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/08/2021 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/08/2021 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/08/2021 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 13:49

Não Concedida a tutela provisória
30/07/2021 13:03

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALVA SUPRIANO. Justiça gratuita: Indeferida.
30/07/2021 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALVA SUPRIANO. Justiça gratuita: Requerida.
30/07/2021 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00