TJSC - 5003270-96.2021.8.24.0282
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Jaguaruna
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 04:31
Baixa Definitiva
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11/06/2024 16:41
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU02CV
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11/06/2024 16:40
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC
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11/06/2024 16:40
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LILIAN BRUNATO NAPOLI STORK
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11/06/2024 16:26
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU02CV -> DCJE
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11/06/2024 16:25
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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11/06/2024 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN BRUNATO NAPOLI STORK. Justiça gratuita: Deferida.
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11/06/2024 16:18
Baixa Definitiva
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12/12/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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04/12/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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23/11/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 20:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JUU02CV
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22/11/2023 20:06
Transitado em Julgado
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22/11/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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30/10/2023 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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19/10/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 23:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003270-96.2021.8.24.0282/SC (Pauta: 99) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA RECORRENTE: LILIAN BRUNATO NAPOLI STORK (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA BARBOSA CECIM (OAB SC032495) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
04/10/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003270-96.2021.8.24.0282/SC (Pauta: 99) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA RECORRENTE: LILIAN BRUNATO NAPOLI STORK (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA BARBOSA CECIM (OAB SC032495) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
02/10/2023 21:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003270-96.2021.8.24.0282/SC (Pauta: 99) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA RECORRENTE: LILIAN BRUNATO NAPOLI STORK (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA BARBOSA CECIM (OAB SC032495) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
29/09/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
29/09/2023 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/09/2023 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 99
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31/07/2023 18:20
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 18:19
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 14:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
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31/07/2023 14:56
Juntada - Guia Cancelada - LILIAN BRUNATO NAPOLI STORK - Guia 4506218 - R$ 0,00
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31/07/2023 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN BRUNATO NAPOLI STORK. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
17/07/2023 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/07/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/07/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
06/07/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 12:46
Despacho
-
06/07/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 10:27
Conclusos para decisão
-
24/01/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/12/2022 14:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 057/2022 DF
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/11/2022 12:39
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Parte Isenta
-
17/11/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/10/2022 11:28
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/10/2022 21:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4506218 Situação: Baixado.
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/09/2022 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/09/2022 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/09/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/09/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/09/2022 19:26
Julgado improcedente o pedido
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16/09/2022 14:25
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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10/03/2022 13:49
Conclusos para decisão
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09/03/2022 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/02/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2022 15:28
Ato ordinatório praticado
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01/02/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/11/2021 16:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
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19/11/2021 12:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
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13/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/11/2021 20:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/09/2021 19:05
Despacho
-
16/09/2021 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2021 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN BRUNATO NAPOLI STORK. Justiça gratuita: Requerida.
-
16/09/2021 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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