17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004911-35.2025.8.24.0103/SCAUTOR: FELIPE AGNALDO GONCALVESADVOGADO(A): FELIPE AGNALDO GONCALVES (OAB SC072602)DESPACHO/DECISÃOAssim, antes de apreciar o pedido de tutela e determinar a citação da ré, intime-se o autor para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça se operou a devolução do produto no momento da entrega e se os valores foram restituídos.

Após, retornem os autos conclusos, com urgência.
12/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/08/2025 17:13

Conclusos para decisão
11/08/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004911-35.2025.8.24.0103/SC AUTOR: FELIPE AGNALDO GONCALVESADVOGADO(A): FELIPE AGNALDO GONCALVES (OAB SC072602) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos itens 1, 2, 3, 4 e 7 do artigo 2º da Portaria nº 03/2023 da 1ª Vara da Comarca de Orleans/SC, fica a parte ativa intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, suprir a ausência de dados e/ou documentos indispensáveis, a seguir assinalados: A) Qualificação das partes: ( ) Nome completo ( ) Parte ativa ( ) Parte passiva ( ) Nacionalidade ( ) Parte ativa ( ) Parte passiva ( ) Estado civil ( ) Parte ativa ( ) Parte passiva ( ) Profissão ( ) Parte ativa ( ) Parte passiva ( ) RG ( ) Parte ativa ( ) Parte passiva ( ) CPF ( ) Parte ativa ( ) Parte passiva B) Endereço: ( ) Logradouro ( ) Ponto de referência ( ) Parte ativa ( ) Parte passiva ( ) Número da casa ou do apartamento ( ) Parte ativa ( ) Parte passiva ( ) Bairro ( ) Parte ativa ( ) Parte passiva ( ) Código de endereçamento postal (CEP) ( ) Parte ativa ( ) Parte passiva ( ) Telefone para contato ( ) Parte ativa ( ) Parte passiva C) PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR (INFORMAR/APRESENTAR): (X) Depoimento pessoal da parte contrária (representante legal, se PJ), se interessar ao autor (X) Rol testemunhas com respectivos endereços, quando houver interesse na prova oral D) Documentos indispensáveis (juntar cópia digitalizada): ( ) Procuração ( ) Documento pessoal, se pessoa física ( ) Comprovante de residência atualizado (menos de 3 (três) meses) ( ) Contrato Social ou Requerimento de Empresário, se pessoa jurídica ( ) Declaração de IRPJ (atualizada) ( ) Certidão simplificada da JUCESC (atualizada) E) Apresentação em Cartório para conferência da autenticidade e carimbo: ( ) Via(s) original(is) do(s) título(s) que representa(m) a dívida exequenda OBSERVAÇÃO: Acaso não tenha possibilidade de comparecer em razão da distância, inclusive porque este juízo recebe processos de outras comarcas em razão de sua atuação junto ao Projeto Jurisdição Ampliada (PJA), a parte ativa deverá formular expressamente pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção processual, para que o(a)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s) fique(m) como depositário(a)(s) da cártula que se faz título executivo, cuja apresentação da cópia é documento suficiente para atestar veracidade, a teor do art. 425, §2º, do CPC.

A parte detentora do título fica advertida que, em eventuais hipóteses de necessidade de apresentação em juízo, inclusive para fins de prova pericial acaso for requerida, deverá depositar no cartório desta unidade, sob pena de se ter como inexistente o título e, consequentemente, de extinção processual.

ADVERTÊNCIA: O(s) postulante(s) fica(m) ciente(s) de que sua inércia poderá ensejar o indeferimento da inicial, ou PERDA DO INTERESSE NA PROVA ORAL, conforme o caso (letras A, B e C) ou a EXTINÇÃO DO FEITO (letras D e E).
08/08/2025 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 00:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 13:40

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de AQI0101 para OLS0101)
07/08/2025 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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