21/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195
20/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025838-55.2021.8.24.0008/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661)ADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826)EXECUTADO: ERIVAN RODRIGO DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIEL MATIAS GHIZONI (OAB SC064041) DESPACHO/DECISÃO 1.

Da utilização do sistema SerasaJud É permitida a inclusão do nome da parte executada em cadastros de restrição ao crédito na ação de execução e no cumprimento definitivo de sentença (art. 782, §§3º e 5º, do CPC).

Quanto ao SPCJUD, verifica-se que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através da Circular n. 180 de 27 de junho de 2023, comunicou a disponibilidade da utilização do aludido sistema, inclusive para cumprimento de ordens de inclusão e exclusão de inadimplentes de seus cadastros, oriundos da lei adjetiva (art. 782, §3º, CPC).

Inclua-se o nome da parte executada no SerasaJud/SPCJUD, conforme requerimento.

Ciência à parte exequente, com a advertência de que se for efetuado o pagamento, garantida a execução ou extinto o processo por qualquer outro motivo, deverá comunicar imediatamente ao juízo para fins de cancelamento da inscrição, sob as penas da lei (CPC, art. 782, § 4º). 2.

Intimação do polo passivo para indicar bens Estabelece o art. 274 do CPC que "Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria.'' Em abono, cita-se precedente do Tribunal de Justiça Catarinense: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE ORDENOU A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA PARA INDICAR QUAIS SÃO E ONDE ESTÃO OS BENS SUJEITOS À PENHORA E OS RESPECTIVOS VALORES, SOB PENA DE COMINAÇÃO DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA.

INSURGÊNCIA DA EXECUTADA.

ALEGADO DESCABIMENTO DA FIXAÇÃO DE MULTA.

INSUBSISTÊNCIA.

COMINAÇÃO DA MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA QUE POSSUI RESPALDO LEGAL.

ARTIGO 774, INCISO V E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.

EXECUTADA QUE, APESAR DE TER SIDO INTIMADA PARA INDICAR QUAIS SÃO E ONDE SE ENCONTRAM OS BENS SUJEITOS À CONSTRIÇÃO JUDICIAL, QUEDOU-SE INERTE.

DESATENDIMENTO DA ORDEM JUDICIAL QUE ENSEJOU A APLICAÇÃO DA SANÇÃO LEGAL.

PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE.

DESNECESSIDADE.

INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.

SUFICIÊNCIA DA INTIMAÇÃO FEITA NA PESSOA DO PROCURADOR CONSTITUÍDO.

RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5063228-83.2021.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Jânio Machado, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 14-07-2022).

Intime-se pessoalmente a parte passiva, bem como na pessoa de seu procurador, para indicar patrimônio passível de penhora, especificando onde se encontram e qual seu valor, dentro do prazo de 15 dias, cientificando-a que eventual inércia ou negativa injustificada enseja a aplicação das penalidades por litigância de má-fé e/ou por atentado contra a dignidade da Justiça (contempt of court), notadamente multa de até 20% sobre o valor atualizado do débito, consoante art. 774, V e parágrafo único, do CPC.
19/08/2025 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 01:55

Decisão interlocutória
05/06/2025 16:44

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
24/04/2025 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
23/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:58

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
12/03/2025 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
11/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:45

Decisão interlocutória
10/03/2025 11:46

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
13/02/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
12/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:33

Decisão interlocutória
10/02/2025 10:42

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
06/02/2025 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
05/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:00

Decisão interlocutória
05/02/2025 09:41

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
31/01/2025 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
30/01/2025 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 01:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:38

Juntado(a)
13/11/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
13/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
30/10/2024 14:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5081535-40.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 57
23/10/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
22/10/2024 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
21/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:25

Despacho
09/10/2024 12:01

Conclusos para decisão
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
08/10/2024 15:12

Juntada de Petição
30/09/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
27/09/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 23:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 23:07

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/09/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:30

Decisão interlocutória
13/09/2024 17:40

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50815354020238240930/SC
13/09/2024 17:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5081535-40.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 27 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 20
06/09/2024 15:51

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
09/08/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
26/07/2024 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
25/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:52

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
28/06/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
27/06/2024 18:54

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
27/06/2024 18:30

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 01:01

Decisão interlocutória
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
19/06/2024 16:30

Conclusos para decisão
19/06/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
31/05/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
30/05/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2024 20:49

Decisão interlocutória
28/05/2024 12:39

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:19

Despacho
03/05/2024 12:37

Conclusos para decisão
17/03/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/02/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000004387316. Valor transferido: R$ 11,60
29/02/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000004387359. Valor transferido: R$ 160,24
27/02/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000004387340. Valor transferido: R$ 80,80
27/02/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000004390902. Valor transferido: R$ 7,80
27/02/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000004390902. Valor transferido: R$ 23,85
27/02/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000004390902. Valor transferido: R$ 24,13
27/02/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000004390902. Valor transferido: R$ 20,00
27/02/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000004387332. Valor transferido: R$ 1,58
27/02/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000004387324. Valor transferido: R$ 152,13
26/02/2024 19:40

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
26/02/2024 19:40

Juntada de Ordem Cumprida - (ERIVAN RODRIGO DOS SANTOS)
26/02/2024 17:43

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
01/12/2023 12:13

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:12

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
01/12/2023 05:03

Confirmada a comunicação eletrônica
10/11/2023 18:02

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50815354020238240930/SC
30/10/2023 19:29

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50815354020238240930/SC
26/09/2023 18:53

Decisão interlocutória
13/09/2023 16:12

Conclusos para decisão
13/09/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/08/2023 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIVAN RODRIGO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
25/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/08/2023 19:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50815354020238240930
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 13:48

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2023 13:46

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:44

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2023 16:43

Juntada de Certidão
22/05/2023 12:54

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2023 12:53

Juntada de Certidão
03/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/04/2023 18:28

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 15:29

Despacho
30/03/2023 15:26

Conclusos para decisão
27/03/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/03/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/02/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/02/2023 Prazo do edital: 06/03/2023 Prazo de citação/intimação: 27/03/2023
31/01/2023 13:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2023
18/01/2023 08:59

Expedição de Edital - citação
15/12/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/11/2022 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/11/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 13:55

Despacho
21/11/2022 16:53

Conclusos para despacho
07/11/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/10/2022 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/10/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 12:54

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:18

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
30/09/2022 14:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4335358, Subguia 2296578 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 65,76
28/09/2022 16:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4335358, Subguia 2296578
28/09/2022 16:54

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 4335358 - R$ 65,76
28/09/2022 16:54

Juntada de Petição
24/07/2022 11:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
20/07/2022 20:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
19/07/2022 19:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
15/07/2022 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: ANDRE LUIZ ALVES DE FREITAS
15/07/2022 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: FABIANA DA SILVA
15/07/2022 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
15/07/2022 10:30

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
15/07/2022 10:30

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
15/07/2022 10:30

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
13/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/06/2022 13:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3744987, Subguia 2007551 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,19
24/06/2022 12:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3744987, Subguia 2007551
24/06/2022 12:24

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 3744987 - R$ 39,19
21/06/2022 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/06/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 09:14

Despacho
26/05/2022 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3563378, Subguia 1918598 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 95,61
25/05/2022 17:29

Conclusos para decisão
24/05/2022 15:56

Juntada de Petição
24/05/2022 15:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3563378, Subguia 1918598
24/05/2022 15:54

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 3563378 - R$ 95,61
22/02/2022 00:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
11/02/2022 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER
11/02/2022 08:46

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/01/2022 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2868159, Subguia 1574605 - Boleto pago (1/1) - R$ 184,88
12/01/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/01/2022 15:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2868159, Subguia 1574605
12/01/2022 15:20

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 2868159 - R$ 184,88
10/01/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/01/2022 17:39

Relatório de pesquisa de endereço
08/01/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2022 17:39

Juntada de Certidão
09/11/2021 13:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
21/10/2021 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO
21/10/2021 17:28

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
04/10/2021 14:52

Juntada de Petição
02/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/09/2021 19:57

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA10) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
10/09/2021 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/09/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2021 17:23

Determinada a citação
09/09/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/09/2021 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/09/2021
26/08/2021 14:28

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2185484, Subguia 1257267 - Boleto pago (1/1) - R$ 3.102,94
23/08/2021 16:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2185484, Subguia 1257267
23/08/2021 16:51

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 2185484 - R$ 3.102,94
23/08/2021 16:51

Juntada - Guia Cancelada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 2034244 - R$ 2.931,18
16/08/2021 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 16:49

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 2034244 - R$ 2.931,18
30/07/2021 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI. Justiça gratuita: Não requerida.
30/07/2021 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00