TJSC - 5003914-86.2024.8.24.0103
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Araquari
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 17:56
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATANAEL FARIAS PRESTES - ABSOLVIDO
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/09/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/08/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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27/08/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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26/08/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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25/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2025 18:25
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
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21/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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20/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003914-86.2024.8.24.0103/SC ACUSADO: NATANAEL FARIAS PRESTESADVOGADO(A): FRANCINE APARECIDA KUHNEN (OAB SC061447) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o defensor do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar justificativa para o aparente abandono da causa (art. 265 CPP). -
19/08/2025 17:02
Conclusos para julgamento
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19/08/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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19/08/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/08/2025 01:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 01:48
Ato ordinatório praticado
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19/08/2025 01:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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13/08/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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11/08/2025 11:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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11/08/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/08/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/07/2025 00:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003851-61.2024.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 35
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24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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24/07/2025 18:13
Decisão interlocutória
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24/07/2025 18:12
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 24/07/2025 17:00. Refer. Evento 20
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24/07/2025 17:06
Conclusos para decisão
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07/06/2025 14:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 02/06/2025
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05/06/2025 13:14
Juntada de Petição
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04/06/2025 17:26
Juntada de Petição
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04/06/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/05/2025 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
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24/05/2025 14:35
Expedição de Mandado - AQICEMAN
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24/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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24/05/2025 14:35
Expedição de ofício
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19/02/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/02/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/02/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2025 12:42
Decisão interlocutória
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02/02/2025 19:00
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 24/07/2025 17:00
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26/11/2024 11:49
Conclusos para decisão
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22/11/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/11/2024 13:09
Intimado em Secretaria
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11/11/2024 22:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 09/11/2024
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05/11/2024 16:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ROSANA FRANCO LAUS
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05/11/2024 16:30
Expedição de Mandado - Prioridade - AQICEMAN
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02/09/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/09/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/09/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 14:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Motivo: Este endereço não pertence a esta Central de Mandados
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02/09/2024 00:12
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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27/08/2024 16:24
Juntada de Petição - NATANAEL FARIAS PRESTES (SC061447 - FRANCINE APARECIDA KUHNEN)
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14/08/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
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14/08/2024 14:28
Despacho
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11/08/2024 03:19
Conclusos para decisão
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25/07/2024 13:44
Juntada de Certidão
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25/07/2024 12:54
Distribuído por dependência - Número: 50038516120248240103/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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