21/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 21/10/2024
23/09/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 836499/2024
23/09/2024 18:54

Protocolizada Petição 836499/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2024
23/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2024 Petição Nº 746785/2024 - EDcl no AgRg no
20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746785 - EDcl no AgRg no AREsp 2602517 - Publicação prevista para 23/09/2024
18/09/2024 10:23

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
17/09/2024 14:47

Embargos de Declaração de VITOR CELIO CRISPIM Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº746785/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2602517
29/08/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
29/08/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 746785/2024
29/08/2024 17:21

Protocolizada Petição 746785/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024
28/08/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742453/2024
28/08/2024 19:03

Protocolizada Petição 742453/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024
28/08/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 374332/2024 - AgRg
27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374332 - AgRg no AREsp 2602517 - Publicação prevista para 28/08/2024
21/08/2024 11:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
20/08/2024 15:31

Não conhecido o recurso de VITOR CELIO CRISPIM,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 374332/2024 - AgRg no AREsp 2602517
24/07/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
24/07/2024 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/07/2024 10:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 613226/2024
24/07/2024 10:07

Protocolizada Petição 613226/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2024
14/05/2024 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/05/2024 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
14/05/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 784286 (2022/0361866-9)
14/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 374332/2024 - AgRg
13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/05/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/05/2024 17:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374332 - AgRg no AREsp 2602517 - Publicação prevista para 14/05/2024
13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00374332 - AgRg no AREsp 2602517
09/05/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
09/05/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 374332/2024
09/05/2024 17:08

Protocolizada Petição 374332/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2024
07/05/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361887/2024
07/05/2024 09:59

Protocolizada Petição 361887/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024
06/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024
03/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024
03/05/2024 14:40

Não conhecido o recurso de VITOR CELIO CRISPIM
22/04/2024 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/04/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/04/2024 07:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recebimento da denúncia/representação • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Decisão • Arquivo

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