TJSC - 5000882-49.2022.8.24.0166
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Forquilhinha
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 13:04
Baixa Definitiva
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15/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 130
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130
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14/12/2023 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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14/12/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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13/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 18:23
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 01:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FQAUN
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13/12/2023 01:47
Transitado em Julgado
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13/12/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 121
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23/11/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
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09/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 14:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/10/2023 09:05
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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16/10/2023 14:22
Deliberado em Sessão - Adiado
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05/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30:00</b>
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05/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000882-49.2022.8.24.0166/SC (Pauta: 55) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO(A): Letícia Brossard Iolovitch (OAB RS057925) ADVOGADO(A): FELIPE LONGHI MALHEIRO DA GRACA (OAB RS125489) RECORRIDO: KF ARTEFATOS DE CIMENTO E CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERICK ZANETTE (OAB SC018147) INTERESSADO: RM CONSTRUTORA E INCORPORADORA SJC LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LANDERSON ANDRE MARIANO DA SILVA INTERESSADO: CONSTRUTORA NOVO RUMO LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
04/10/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000882-49.2022.8.24.0166/SC (Pauta: 55) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO(A): Letícia Brossard Iolovitch (OAB RS057925) ADVOGADO(A): FELIPE LONGHI MALHEIRO DA GRACA (OAB RS125489) RECORRIDO: KF ARTEFATOS DE CIMENTO E CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERICK ZANETTE (OAB SC018147) INTERESSADO: RM CONSTRUTORA E INCORPORADORA SJC LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LANDERSON ANDRE MARIANO DA SILVA INTERESSADO: CONSTRUTORA NOVO RUMO LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
02/10/2023 21:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
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02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000882-49.2022.8.24.0166/SC (Pauta: 55) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO(A): Letícia Brossard Iolovitch (OAB RS057925) ADVOGADO(A): FELIPE LONGHI MALHEIRO DA GRACA (OAB RS125489) RECORRIDO: KF ARTEFATOS DE CIMENTO E CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERICK ZANETTE (OAB SC018147) INTERESSADO: RM CONSTRUTORA E INCORPORADORA SJC LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LANDERSON ANDRE MARIANO DA SILVA INTERESSADO: CONSTRUTORA NOVO RUMO LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
29/09/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 55
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29/09/2023 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/07/2023 17:25
Conclusos para decisão
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21/07/2023 17:23
Juntada de Certidão
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21/07/2023 13:48
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS303 para GTRFNS302)
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21/07/2023 12:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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21/07/2023 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KF ARTEFATOS DE CIMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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21/07/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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09/07/2023 12:43
Juntada de Petição
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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30/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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29/06/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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28/06/2023 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2023 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 96 (27/06/2023). Guia: 5838070 Situação: Baixado.
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28/06/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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28/06/2023 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5838070, Subguia 3041034 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.008,19
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20/06/2023 17:36
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5838070, Subguia 3041034
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20/06/2023 17:13
Juntada - Guia Gerada - CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. - Guia 5838070 - R$ 1.008,19
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
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05/06/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2023 19:33
Julgado procedente em parte o pedido
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05/06/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2023 19:31
Conclusos para julgamento
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12/05/2023 18:51
Juntada de Petição - (SC049138)
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10/05/2023 18:56
Juntada de Petição
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10/05/2023 18:43
Juntada de Petição
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10/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
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09/05/2023 12:06
Juntada de Petição
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09/05/2023 12:06
Juntada de Petição
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03/05/2023 08:32
Juntada de Petição
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
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13/04/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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04/04/2023 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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04/04/2023 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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03/04/2023 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2023 21:34
Decisão interlocutória
-
03/04/2023 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2023 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2023 17:28
Conclusos para despacho
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28/03/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
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16/03/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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16/03/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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16/03/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 10:18
Decisão interlocutória
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10/03/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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01/03/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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27/02/2023 15:39
Conclusos para despacho
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24/02/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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13/02/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/02/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/02/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2023 13:51
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000881-64.2022.8.24.0166/SC - ref. ao(s) evento(s): 65
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07/02/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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02/02/2023 15:07
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000881-64.2022.8.24.0166/SC - ref. ao(s) evento(s): 53
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24/01/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2023 20:47
Decisão interlocutória
-
24/01/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2022 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/10/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
05/10/2022 14:54
Conclusos para decisão
-
03/10/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
03/10/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/09/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/09/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 18:34
Decisão interlocutória
-
26/09/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 10:11
Juntada de Petição
-
22/09/2022 13:39
Conclusos para decisão
-
21/09/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/09/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/09/2022 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
05/09/2022 19:31
Determinada a intimação
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05/09/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2022 16:31
Conclusos para despacho
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05/08/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/08/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/08/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 17:20
Decisão interlocutória
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01/08/2022 18:51
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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28/07/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/07/2022 13:35
Conclusos para julgamento
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27/07/2022 18:13
Juntada de Petição
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/06/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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23/06/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2022 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/06/2022 23:53
Juntada de Petição - CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. (RS058415 - ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA / RS006667 - LEO IOLOVITCH / RS057925 - Letícia Brossard Iolovitch)
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03/06/2022 12:45
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
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02/06/2022 16:22
Juntada de Petição
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02/06/2022 16:18
Juntada de Petição
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02/06/2022 14:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
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31/05/2022 14:28
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
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20/05/2022 17:21
Expedição de ofício - 3 cartas
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13/05/2022 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KF ARTEFATOS DE CIMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
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13/05/2022 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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