20/08/2025 22:17

Baixa Definitiva
20/08/2025 22:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50645087120258240090
20/08/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5041903-34.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: GUSTAVO SUTILLIADVOGADO(A): LUCI BEATRIZ DA SILVA CAVALHEIRO (OAB SC068733)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 18/08/2025 - Juntada de certidão
18/08/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 03:04

Juntada de Certidão
17/08/2025 03:01

Transitado em Julgado
16/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
31/07/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 16:19

Julgado procedente o pedido
25/07/2025 01:02

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 10:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 16:21

Determinada a citação
02/06/2025 16:36

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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