TJSC - 5010257-08.2022.8.24.0091

1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Polo Ativo

Partes

DANIVAL HENRIQUE FERREIRA

CPF *26.***.*31-08

Advogados

RENAN CURCIO

OAB: 042497/SC

CPF *98.***.*88-41

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 02:15

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2025

  • 19/08/2025 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5010257-08.2022.8.24.0091/SC AUTOR: DANIVAL HENRIQUE FERREIRA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Giuliano Ziembowicz - Juiz(a) de Direito  CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados.

    PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 420,00m², situado na Servidão Expedicionário Ivo Napoleão, 331, Campeche, neste Município de Florianópolis/SC, CEP 88065-380, com inscrição imobiliária nº 66.59.027.1989.001-201, com as seguintes medidas e confrontações: a poligonal inicia no ponto V1, de coordenadas UTM N=6.934.606,02m e E=745.844,93m referidas ao MC 51° WGr.

    Sistema Geocêntrico SIRGAS 2000; deste segue com azimute de 92°03'49" e distância de 30,15m, confrontando com JOSINEI CUNHA, CPF *69.***.*20-97, Inscrição (N° Cad.) 6659027.1945.001-273 até atingir o ponto V2, de coordenadas N 6.934.604,93m e Е 745.875,06m; deste segue com azimute de 180°27'32" e distância de 14,04m, confrontando com SER TRONCO FORTE, até atingir o ponto V3, de coordenadas N 6.934.590,89m e E 745.874,94m; deste segue com azimute de 272°28'14" e distância de 30,15m, confrontando com SER EXPEDICIONÁRIO IVO NAPOLEÃO, até atingir o ponto V4, de coordenadas N 6.934.592,19m e E 745.844,82m; deste segue com azimute de 0°27'32" e distância de 13,83m, confrontando com JONATAS PAULI, CPF *31.***.*35-41, Inscrição (N° Cad.) 6659027.2034.001-260 até atingir o ponto V1, de coordenadas N 6.934.606,02m e E 745.844,93m, onde teve início a descrição deste perímetro..

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 50102570820228240091, requerida por DANIVAL HENRIQUE FERREIRA, CPF nº *26.***.*31-08, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC), ressalvada a dispensa constante no art. 98, §1º, III, do CPC.     

  • 18/08/2025 15:05

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025

  • 18/08/2025 15:04

    Expedição de Edital - citação e intimação

  • 18/08/2025 14:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/08/2025 14:42

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/08/2025 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIDE DE FATIMA CAPUZZO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/08/2025 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDELI FORTUNATO BILK. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/08/2025 14:37

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSINEI CUNHA - EXCLUÍDA

  • 18/08/2025 14:14

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 18/08/2025 14:11

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 18/08/2025 14:11

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

  • 30/04/2025 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 30/04/2025 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 29/04/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 15:29

    Determinada a intimação

  • 20/01/2025 18:09

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 08/10/2024 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 07/10/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 16:45

    Determinada a citação

  • 08/07/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 11:24

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 09/05/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 09/05/2024 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 09:28

    Determinada a intimação

  • 02/02/2024 18:35

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 18:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 02/02/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 02/02/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/02/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/02/2024 18:44

    Despacho

  • 16/01/2024 15:21

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 12:31

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 10:35

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 12:34

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

  • 15/08/2023 12:34

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 15/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIVAL HENRIQUE FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/08/2023 16:48

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 11:10

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/05/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 16:19

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 22:37

    Juntada de Petição

  • 06/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 17/03/2023 16:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2023

  • 17/03/2023 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/03/2023 16:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

  • 10/03/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/03/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/03/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/03/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/03/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 19:28

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 01:02

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 28/02/2023 12:05

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 12:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

  • 23/02/2023 12:24

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

  • 23/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/01/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2023

  • 22/01/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

  • 22/01/2023 14:49

    Expedição de Edital

  • 22/01/2023 14:47

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/01/2023 14:46

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 30/11/2022 05:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/11/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 23/11/2022 14:53

    Juntada de Petição

  • 13/11/2022 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/11/2022 00:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/11/2022 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/11/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/09/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/09/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 16:21

    Determinada a citação

  • 12/09/2022 17:56

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2022 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIVAL HENRIQUE FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 30/06/2022 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ALEGAÇÕES FINAIS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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