03/09/2025 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - YCA02CV0
03/09/2025 14:30

Transitado em Julgado
03/09/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 20:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
05/08/2025 20:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 19:06

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 12:00
21/07/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900329-64.2017.8.24.0028/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDER LUIZ WARMLING APELADO: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
18/07/2025 15:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
18/07/2025 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 12:00 Sequencial: 74
17/07/2025 12:49

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
17/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
04/06/2025 14:41

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
04/06/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
04/06/2025 10:27

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
02/06/2025 13:41

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
02/06/2025 13:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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