TJSC - 0912514-12.2014.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2025 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/08/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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05/08/2025 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 19:06
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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21/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 12:00</b>
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21/07/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0912514-12.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: LINDOMAR RAMOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
18/07/2025 15:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
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18/07/2025 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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18/07/2025 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 72
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15/07/2025 14:20
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
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15/07/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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31/05/2025 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/05/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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21/05/2025 13:11
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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19/05/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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19/05/2025 16:26
Juntada de Certidão
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16/05/2025 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/05/2025 16:03
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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16/05/2025 16:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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