05/02/2025 14:26

Baixa Definitiva
05/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
05/02/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
05/02/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 55.476,23
05/02/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 54.052,36
03/02/2025 14:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por José Antônio Varaschin Chedid em 03/02/2025 14:25:37
03/02/2025 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
31/01/2025 13:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/01/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
27/01/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
27/01/2025 09:59

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> JUU01
24/01/2025 12:44

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JUU01 -> DCJE
24/01/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
23/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2025 15:57

Conclusos para julgamento
22/01/2025 13:21

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> JUU01
07/01/2025 08:41

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - JUU01 -> DCJE
11/10/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
11/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
26/09/2024 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
25/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2024 16:36

Conclusos para julgamento
23/09/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
21/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247
14/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
12/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246
11/09/2024 08:52

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
30/08/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
29/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:06

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> JUU01
21/08/2024 18:06

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - JUU01 -> DCJE
21/08/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
20/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:59

Determinada a intimação
19/08/2024 16:36

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:34

Juntada - Extrato Subconta - 2028203056 Tipo de Extrato: RESUMO
17/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
16/08/2024 14:33

Juntada de Petição
16/08/2024 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
07/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
30/07/2024 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
29/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JUU01
26/07/2024 17:33

Transitado em Julgado
26/07/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
20/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
28/06/2024 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
27/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 13:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300143-07.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 4) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RECORRIDO: CLAUDINEIA MELO DE FARIAS RUFINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JACKSON SALVAN (OAB SC029872) ADVOGADO(A): FRANCINI MARIANO FERNANDES SALVAN (OAB SC046904) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 4
17/05/2024 17:15

Conclusos para decisão
17/05/2024 16:56

Despacho
07/02/2024 18:37

Conclusos para decisão
07/02/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
05/02/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
15/12/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
14/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 11:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
11/12/2023 14:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
09/11/2023 16:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
09/11/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 204
09/11/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
09/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 14:56

Despacho
08/11/2023 18:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
27/10/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
20/10/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
19/10/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 16:26

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300143-07.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 4) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RECORRIDO: CLAUDINEIA MELO DE FARIAS RUFINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JACKSON SALVAN (OAB SC029872) ADVOGADO(A): FRANCINI MARIANO FERNANDES SALVAN (OAB SC046904) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 13:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300143-07.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 4) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RECORRIDO: CLAUDINEIA MELO DE FARIAS RUFINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JACKSON SALVAN (OAB SC029872) ADVOGADO(A): FRANCINI MARIANO FERNANDES SALVAN (OAB SC046904) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300143-07.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 4) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RECORRIDO: CLAUDINEIA MELO DE FARIAS RUFINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JACKSON SALVAN (OAB SC029872) ADVOGADO(A): FRANCINI MARIANO FERNANDES SALVAN (OAB SC046904) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 4
08/08/2023 12:36

Conclusos para decisão com Agravo
07/08/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 185
07/08/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
31/07/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
07/07/2023 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
06/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 15:42

Terminativa - Não conhecido o recurso
23/06/2023 17:04

Conclusos para decisão
23/06/2023 17:04

Juntada de Certidão
23/06/2023 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
23/06/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
29/05/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 170 (18/05/2023). Guia: 5615430 Situação: Baixado.
26/05/2023 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
22/05/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
19/05/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5615430, Subguia 2931702 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 650,30
17/05/2023 15:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5615430, Subguia 2931702
17/05/2023 14:26

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAUCARD S.A. - Guia 5615430 - R$ 650,30
12/05/2023 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
11/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:40

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/01/2023 12:57

Conclusos para julgamento
17/01/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 156
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
12/12/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 10:25

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
08/12/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
01/12/2022 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 057/2022 DF
30/11/2022 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
29/11/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 17:25

Despacho
04/11/2022 16:46

Conclusos para decisão
04/11/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
11/10/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 18:16

Convertido o Julgamento em Diligência
12/08/2022 16:00

Conclusos para julgamento
09/06/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
20/05/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
20/05/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
20/05/2022 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
19/05/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 15:44

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2022 16:53

Juntada de Petição
16/03/2022 16:07

Despacho
15/03/2022 18:40

Conclusos para despacho
07/03/2022 11:24

Juntada de Petição
02/02/2022 15:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JUU01
02/02/2022 15:39

Transitado em Julgado
02/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
17/12/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
07/12/2021 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/12/2021 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2021 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2021 08:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2021 17:29

Não conhecido o recurso - por unanimidade
16/11/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2021 Data da sessão: 01/12/2021 13:30:00
12/11/2021 17:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2021
12/11/2021 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/11/2021 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/12/2021 13:30 Sequencial: 148
26/10/2021 17:24

Conclusos para decisão
26/10/2021 17:23

Juntada de Certidão
26/10/2021 17:14

Juntada - Guia Cancelada - CLAUDINEIA MELO DE FARIAS RUFINO - Guia 1789712 - R$ 541,65
26/10/2021 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEIA MELO DE FARIAS RUFINO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/10/2021 17:03

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS204 para GTRFNS302)
26/10/2021 17:02

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS203 para GTRFNS204)
25/10/2021 19:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
09/07/2021 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
25/06/2021 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/06/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 18:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 103. Guia: 1789712 Situação: Em aberto.
11/06/2021 15:56

Juntada - Guia Gerada - CLAUDINEIA MELO DE FARIAS RUFINO - Guia 1789712 - R$ 541,65
11/06/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/06/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/05/2021 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/05/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 13:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 17:02

Decisão interlocutória
21/01/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2020 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/11/2020 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90 Data do cumprimento: 12/11/2020
11/11/2020 12:25

Juntada de Petição
03/11/2020 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA
29/10/2020 17:31

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
22/10/2020 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/10/2020 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/10/2020 13:57

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 227,21
14/10/2020 18:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
14/10/2020 18:17

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAUCARD S.A. Guia nº 824.024 - R$ 227,21
07/10/2020 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/10/2020 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/10/2020 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/10/2020 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2020 09:20

Determinada a intimação
02/10/2020 13:43

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2020 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
08/09/2020 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 13:24

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
27/08/2020 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/08/2020 13:47

Juntada de Petição
24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
17/08/2020 07:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
14/08/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 15:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 16:28

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
03/08/2020 18:43

Juntada
03/08/2020 18:43

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 24/06/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Antonio Augusto Baggio e Ubaldo
31/07/2020 20:18

Juntada
06/07/2020 14:14

Juntada
24/06/2020 16:05

Juntada
30/09/2019 12:43

Juntada
26/09/2019 14:39

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
24/06/2019 17:24

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJUU.19.10008846-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/06/2019 16:56
27/05/2019 21:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 24/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo
24/05/2019 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1053/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 3066 Página:
22/05/2019 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1053/2019 Teor do ato: CERTIFICO que a Apelação de pág. 113/126 é tempestivo(a), uma vez que o prazo teve início em 09/05/2019 e término em 22/05/2019, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de
20/05/2019 18:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que a Apelação de pág. 113/126 é tempestivo(a), uma vez que o prazo teve início em 09/05/2019 e término em 22/05/2019, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 20/05/2019. CERTIFICO MAIS, que compulsando
20/05/2019 16:22

Recurso inominado - Nº Protocolo: WJUU.19.10007447-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 20/05/2019 16:16
17/05/2019 21:03

Juntada
17/05/2019 21:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 16/05/2019 através da guia nº 282.3017283-72 no valor de 862,52
14/05/2019 14:54

Juntada
07/05/2019 18:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1048/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 3054 Página:
06/05/2019 16:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1048/2019 Teor do ato: Posto isso, confirmo a decisão liminarmente concedida (p. 28-31) e, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC e com resolução de mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos
30/04/2019 13:45

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
30/04/2019 13:45

Certificado a publicação e registro da sentença
30/04/2019 13:43

Julgado procedente em parte do pedido - Posto isso, confirmo a decisão liminarmente concedida (p. 28-31) e, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC e com resolução de mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: (i) DECLARAR a inexist
08/08/2018 18:10

Certidão emitida - Apenso o processo 0300406-39.2017.8.24.0282 - Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Assunto principal: Alienação Fiduciária
13/04/2018 13:23

Conclusos para sentença
27/03/2018 14:44

Conclusos para julgamento antecipado
22/03/2018 17:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.18.10003268-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/03/2018 17:38
22/03/2018 17:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.18.10003267-0 Tipo da Petição: Informações Data: 22/03/2018 17:34
09/03/2018 18:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1028/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2774 Página:
07/03/2018 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1028/2018 Teor do ato: I - Sendo assim, MAJORO o montante fixado a título de multa diária em caso de descumprimento do disposto na decisão de p. 28/31, passando esta ao montante diário de R$ 1.000,00
05/03/2018 15:04

Decisão interlocutória - SAJ - I - Sendo assim, MAJORO o montante fixado a título de multa diária em caso de descumprimento do disposto na decisão de p. 28/31, passando esta ao montante diário de R$ 1.000,00 (mil reais), limitado o total em R$ 50.000,00 (
02/03/2018 12:10

Conclusos para despacho
01/03/2018 15:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.18.10002341-7 Tipo da Petição: Informações Data: 01/03/2018 15:13
21/02/2018 15:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1019/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2762 Página:
19/02/2018 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1019/2018 Teor do ato: I - Ante o exposto, oportunizo a parte autora que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente prova efetiva de que o seu nome permanece inscrito nos órgãos de negativação ao crédito
02/02/2018 15:31

Mero expediente - SAJ - I - Ante o exposto, oportunizo a parte autora que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente prova efetiva de que o seu nome permanece inscrito nos órgãos de negativação ao crédito.II - INDEFIRO desde logo o pleito de execução da mult
31/01/2018 14:47

Conclusos para despacho
29/01/2018 18:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.18.10000808-6 Tipo da Petição: Informações Data: 29/01/2018 17:39
03/10/2017 17:39

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
19/09/2017 18:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10009121-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/09/2017 18:27
23/08/2017 17:56

documento digitalizado
23/08/2017 17:56

Ato realizado pelo conciliador - Genérico - Conciliador - JEC
22/08/2017 18:43

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.17.10007638-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/08/2017 14:27
16/08/2017 16:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.17.10007330-8 Tipo da Petição: Informações Data: 16/08/2017 16:44
04/08/2017 08:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/08/2017 08:08

Juntada
04/08/2017 08:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716716557TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Tutela - Jec - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco Itaucard S/A Diligência : 31/07/2017
04/08/2017 08:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/08/2017 08:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716716530TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - ARMP Destinatário : Banco Itaucard S/A Diligência : 31/07/2017
04/08/2017 08:08

Juntada
25/07/2017 15:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0235/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2632 Página:
25/07/2017 15:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0235/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2632 Página:
21/07/2017 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0235/2017 Teor do ato: Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 23/08/2017 às 15:45h ,Sala de Audiências - Juizado Especial, para audiência Conciliatória. Advogados(s): Francini
21/07/2017 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0235/2017 Teor do ato: Certifico que o endereço informado nos autos da parte autora é insuficiente para sua intimação por oficial de justiça/Correios, bem como não foi informado o número de telefone d
21/07/2017 17:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Tutela - Jec - Autoenvelopável - AR Simples
21/07/2017 17:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o endereço informado nos autos da parte autora é insuficiente para sua intimação por oficial de justiça/Correios, bem como não foi informado o número de telefone da mesma nos autos.Desta forma, nos termos do
21/07/2017 17:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - ARMP
21/07/2017 17:23

Ato ordinatório-Designação de audiência - Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 23/08/2017 às 15:45h ,Sala de Audiências - Juizado Especial, para audiência Conciliatória.
12/07/2017 18:54

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 23/08/2017 Hora 15:45 Local: Sala de Audiências - Juizado Especial Situacão: Realizada
06/06/2017 18:42

Decisão interlocutória - SAJ - I - RECEBO a petição e documento de p. 25/27 como emenda à inicial.II - Trata o presente feito de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada proposta p
30/05/2017 15:28

Conclusos para despacho
02/03/2017 17:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10001455-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 02/03/2017 17:31
06/02/2017 17:13

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias, EMENDE A INICIAL, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito, devendo esclarecer se pretende a declaração de inexistência de débito, eis que o pedido liminar para
06/02/2017 16:48

Conclusos para despacho
06/02/2017 15:50

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00