TJSC - 5005137-34.2025.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 22:00
Baixa Definitiva
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08/08/2025 18:15
Transitado em Julgado
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08/08/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/07/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/07/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005137-34.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: ANDERSON ALANDERLAN MACANEIROADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127)ADVOGADO(A): VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.
Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.
Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. -
24/07/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 12:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/07/2025 14:26
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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18/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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17/06/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 09:46
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.670,52
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13/06/2025 11:15
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 09/04/2025 14:16:22
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13/06/2025 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.666,66
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14/05/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/04/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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09/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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09/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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09/04/2025 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 5003 - ANDERSON ALANDERLAN MACANEIRO - R$ 4.557,64
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09/04/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/03/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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21/02/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 16:17
Decisão interlocutória
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21/02/2025 12:20
Conclusos para decisão
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21/02/2025 09:35
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 03/02/2025
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21/02/2025 09:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/02/2025 09:35
Distribuído por dependência - Número: 50308556720248240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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