17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5024245-29.2023.8.24.0005/SCRELATOR: ADRIANA LISBOAAUTOR: MARA LIDIA PEREIRAADVOGADO(A): ELZA DESIDERIO SILVA (OAB SC004715)AUTOR: EVA INDIANARA BELINO DA SILVAADVOGADO(A): ELZA DESIDERIO SILVA (OAB SC004715)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 16/09/2025 - Juntada de certidão
24/08/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
18/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
14/08/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 08:40

Decisão interlocutória
06/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
18/07/2025 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 15:52

Conclusos para decisão
10/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
09/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5024245-29.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MARA LIDIA PEREIRAADVOGADO(A): ELZA DESIDERIO SILVA (OAB SC004715)AUTOR: EVA INDIANARA BELINO DA SILVAADVOGADO(A): ELZA DESIDERIO SILVA (OAB SC004715) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Oficie-se ao Supermercado Angeloni para que forneça as imagens de segurança referidas pela parte autora.

Prazo: 15 dias.

Defiro a produção de prova oral.

Designo o dia 11/11/2025 às 14 horas, para a realização da AUDIÊNCIA PRESENCIAL de conciliação, instrução e julgamento.

Intimem-se as partes que deverão apresentar o rol de testemunhas em prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, 357, §4.º), caso ainda não tenha sido ofertado, sendo responsabilidade dos advogados promover a respectiva intimação (CPC, 455).

Havendo indicação de testemunhas que devam ser requisitadas, desde já defiro a requisição.

PARA TANTO, INDIQUE, A PARTE, NO PRAZO ACIMA, O SETOR/REPARTIÇÃO QUE TAL TESTEMUNHA EXERCE SUAS FUNÇÕES PÚBLICAS.

Diante da excepcionalidade do meio e do retorno às atividades presenciais (Resolução 418/2022 do CNJ), pedidos de participação por vídeo conferência só serão admitidos no caso de demonstração de necessidade da medida e efetiva impossibilidade de comparecimento pessoal ou, ainda, nos casos do art. 453, §1°, CPC (testemunha residente em Comarca diversa).

No caso do parágrafo anterior, deverá ser informado endereço de e-mail para envio de link individual a fim de possibilitar a participação desta na data da audiência.

O link da audiência será encaminhado ao e-mail fornecido em até 1h (uma hora) antes do início do ato.

Ainda, caso a parte ou testemunha arrolada não possuir acesso à internet para participação da audiência, saliento que, residindo em comarca dentro do estado de Santa Catarina, poderá ser reservada sala passiva na Comarca onde resida para comparecimento presencial ao Fórum daquela comarca para participação do ato por meio de videoconferência, desde que comunique com antecedência - no prazo acima estabelecido -.

Os demais intervenientes no feito que tenham domicílio nesta Comarca, deverão se fazer presentes na sala de audiências da unidade.

Defiro o pedido de justiça gratuita à autora.

Intimem-se.
08/07/2025 17:49

Expedição de ofício - 1 carta
08/07/2025 17:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 11/11/2025 14:00
08/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARA LIDIA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
08/07/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA INDIANARA BELINO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
08/07/2025 16:13

Decisão interlocutória
02/05/2024 15:13

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/04/2024 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/04/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/04/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/04/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/04/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:05

Decisão interlocutória
01/04/2024 14:53

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/04/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/04/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:47

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/03/2024 13:47

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário
06/03/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/12/2023 00:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 19:10

Determinada a citação
15/12/2023 13:09

Conclusos para despacho
15/12/2023 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA INDIANARA BELINO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
15/12/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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