TJSC - 0300445-02.2016.8.24.0143

14/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

26/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

22/07/2025 00:00

Intimação

21/07/2025 18:27

Conclusos para decisão

21/07/2025 16:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

21/07/2025 15:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RCPUN

21/07/2025 15:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

21/07/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/08/2025. Parte SAN BLUE REPRESENTACOES LTDA, Guia 10932195, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcesso

21/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 15:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SAN BLUE REPRESENTACOES LTDA - Guia 10932195 - R$ 342,68

17/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

16/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

15/07/2025 17:27

Juntada de Certidão

15/07/2025 17:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RCPUN -> DCJE

15/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado

15/07/2025 17:19

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025

15/07/2025 17:18

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2025 17:12

Recebimento - TRF - 50062667520194049999

23/06/2021 14:30

Juntada de Certidão

23/06/2021 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/06/2021 12:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/06/2021 12:41

Reativado processo retornado de outro Juízo

04/04/2019 18:44

Juntada de documento

07/03/2019 14:44

Remetido os autos ao Tribunal Regional Federal

07/03/2019 14:43

Juntada de documento

01/03/2019 18:10

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

20/02/2019 16:15

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WRDC.19.10000734-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/02/2019 16:08

15/02/2019 10:41

Juntada

14/02/2019 14:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/02/2019 14:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 337/341, no prazo de 30 (trinta) dias.

08/02/2019 16:17

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WRDC.19.10000514-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 08/02/2019 16:06

04/02/2019 14:46

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WRDC.19.10000388-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/02/2019 14:40

18/01/2019 14:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2019 Data da Publicação: 18/01/2019 Número do Diário: 2981 Página:

16/01/2019 18:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Dean Jaison Eccher (OAB 19457/

15/01/2019 17:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/01/2019 18:47

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WRDC.19.10000046-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/01/2019 18:38

19/12/2018 14:37

Juntada

14/12/2018 18:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0795/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2968 Página:

14/12/2018 14:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/12/2018 18:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0795/2018 Teor do ato: Pelo exposto, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos para determinar a exclusão do IC

07/12/2018 21:10

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

07/12/2018 21:10

Certificado a publicação e registro da sentença

07/12/2018 21:10

Julgado procedente em parte do pedido - Pelo exposto, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos para determinar a exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS/COFINS

25/06/2018 18:27

Conclusos para sentença

15/02/2017 18:11

Conclusos para sentença

15/02/2017 13:52

Conclusos para despacho

15/02/2017 11:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRDC.17.10000416-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 15/02/2017 10:57

27/01/2017 17:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número do Diário: 2512 Página:

25/01/2017 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2017 Teor do ato: Em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação de pgs. 264-287.Após, com ou sem m

16/12/2016 18:34

Mero expediente - SAJ - Em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação de pgs. 264-287.Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

15/12/2016 13:57

Conclusos para despacho

15/12/2016 12:25

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WRDC.16.10004863-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 14/12/2016 19:37

09/12/2016 18:45

Juntada

01/12/2016 22:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/12/2016 14:40

Certidão emitida - Apensado ao processo 0000813-60.2011.8.24.0143 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

01/12/2016 14:40

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000813-60.2011.8.24.0143 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

06/10/2016 17:03

Mero expediente - SAJ - I. Proceda-se ao apensamento ao executivo fiscal n. 0000813-60.2011.8.24.0143.II. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuir-lhe efeito suspensivo, porquanto não é possível aferir se o valor do imóvel é suficiente a

20/09/2016 17:42

Conclusos para despacho

19/09/2016 16:23

Distribuído por dependência(SAJ) - Nulidade das CDA's: art. 202 do CTN e 2º, § 5º, da LEF; e Inclusão indevida do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS.