19/09/2025 07:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50633757020258240000/TJSC
11/09/2025 13:58

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50633757020258240000/TJSC
03/09/2025 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/08/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS BATISTA DA SILVA MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
15/08/2025 15:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50633757020258240000/TJSC
12/08/2025 17:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50633757020258240000/TJSC
07/08/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
21/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
21/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5025101-33.2024.8.24.0045/SCAUTOR: LETICIA GROSSL DE SOUZAADVOGADO(A): RONDINELLY VIEIRA DE SOUZA (OAB SC069255)RÉU: MARCOS BATISTA DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): ANDRE GUILHERME GONCALVES MARTINS (OAB PR064199)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, julgo procedente o pedido formulado por LETICIA GROSSL DE SOUZA e, assim, condeno MARCOS BATISTA DA SILVA MACHADO a prestar contas à autora, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a data da assinatura do termo de compromisso de inventariante (07/03/2017) até a data de sua remoção (27/06/2024), na forma adequada, com anexação dos contratos de locação firmados, especificando-se as receitas, aplicação das despesas e os investimentos, de forma contábil, bem como o respectivo saldo (se houver), com respaldo nos arts. 550, § 5.º, c/c 551, caput, ambos do CPC, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que a autora apresentar. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, devendo ser observada a suspensão de que trata o art. 98, § 3.º, do CPC, em função da gratuidade da justiça que lhe foi deferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
18/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 14:57

Determinada a intimação
16/07/2025 16:21

Conclusos para decisão
02/07/2025 20:32

Juntada de Petição
02/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/05/2025 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão - 20/02/2025 18:28:17)
29/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:30

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/04/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 15:05

Juntada de Petição
20/03/2025 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 20/03/2025
06/02/2025 21:21

Juntada de Petição
06/02/2025 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: CINTHYA CHUPEL CAMARGO DE OLIVEIRA
06/02/2025 18:32

Expedição de Mandado - KPOCEMAN
05/02/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA GROSSL DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
27/01/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 12:49

Determinada a intimação
13/01/2025 15:15

Conclusos para decisão
18/12/2024 19:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 19:29

Distribuído por dependência - Número: 03000909220168240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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