TJSC - 5033437-58.2022.8.24.0930

15/02/2024 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

15/02/2024 17:02

Transitado em Julgado

15/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/12/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/12/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI

07/12/2023 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI

07/12/2023 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2023 14:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

29/09/2023 00:00

Intimação

28/09/2023 19:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

28/09/2023 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/09/2023 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81

03/08/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504

03/08/2023 15:20

Juntada de Certidão

01/08/2023 12:15

Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP

01/08/2023 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

01/08/2023 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

01/08/2023 00:02

Distribuído por sorteio