STJ - 5031663-77.2021.8.24.0008

28/03/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/03/2023 13:32

Transitado em Julgado em 28/03/2023

21/03/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222719/2023

21/03/2023 17:13

Protocolizada Petição 222719/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

20/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

17/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

17/03/2023 11:20

Conheço do agravo de MATHEUS MARIANO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

17/03/2023 11:20

Conheço do agravo de MATHEUS MARIANO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/02/2023 20:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 136871/2023

28/02/2023 20:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2023 20:34

Protocolizada Petição 136871/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2023

13/01/2023 17:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2023 17:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/01/2023 16:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

09/01/2023 17:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2023 14:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/11/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2022 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA