TJSC - 5003864-90.2023.8.24.0072

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Tijucas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO DE SOUZA RAMOS

CPF *90.***.*61-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2024 15:15

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SERGIO DE SOUZA RAMOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 12/01/2024 15:15

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 02/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/10/2023 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/11/2023

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003864-90.2023.8.24.0072/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: SERGIO DE SOUZA RAMOS EDITAL Nº 310049678544 JUIZ DO PROCESSO: JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIOR - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): SERGIO DE SOUZA RAMOS, Endereço: RUA ELOI FRANCISCO DOS ANJOS, 1015, (48-999560926) - SUL DO RIO - 88200000, Tijucas/SC (Residencial), Rua Lila Bastos, 187 - Praça - 88200000, Tijucas/SC (Residencial), Felipe Schmidt, sn - Vila Nova - 88750000, Braço do Norte/SC (Residencial), Rua Eloi Francisco dos Anjos, 1015 - Sul do Rio - 88200000, Tijucas/SC (Residencial), Rua 13 de Junho, 136, casa 01 - Praça - 88200000, Tijucas/SC (Residencial), Rua Barão do Rio Branco, s/n, de frente para loja Baby Shop - Praça - 88200000, Tijucas/SC (Residencial), RUA RUA ELOI FRANCISCO DOS ANJOS, 1015 - SUL DO RIO - 88200000, Tijucas/SC (Residencial), Rua José das Laranjeiras, 302, (48) 98851-2715 - Sul do RIo - 88200000, Tijucas/SC (Residencial) e Av.

    Administrador Felipe Schmidt, S/N - bairro Vila Nova - 88750000, Braço do Norte/SC (Residencial). Da Justa Causa Considerando os elementos probatórios reunidos no Inquérito Policial n. 5002550-46.2022.8.24.0072, verifica-se que os indícios de autoria e materialidade se encontram devidamente presentes, no Boletim de Ocorrência n. 02027-2017-00781 (fls. 3/5, Evento 1, IP relacionado), bem como nos depoimentos prestados.

    Conclusão Assim agindo, o denunciado SÉRGIO DE SOUZA RAMOS, incorreu nas sanções do art. 155, caput, do Código Penal.

    Prazo do Edital: 15 dias. Síntese da Denúncia: No dia 21 de outubro de 2017, por volta das 17h26, no Centro de Saúde Orlando Barreto, situado na Avenida Bayer Filho, Centro, neste Município e Comarca de Tijucas/SC, o denunciado SÉRGIO DE SOUZA RAMOS, com consciência e vontade, portanto, dolosamente, com manifesto animus furandi, subtraiu para si 1 (um) veículo FIAT/DUCATO Minibus, placa MHI1804, de propriedade da Secretaria de Saúde Municipal.

    Segundo restou apurado, o denunciado adentrou o local pela porta dos fundos e, após se apossar da chave do veículo, subtraiu o automóvel que, posteriormente, foi localizado pela Polícia Militar abandonado na Rua Samuel Alovisi, neste Município. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 03/10/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2023

  • 03/10/2023 16:54

    Expedição de Edital - citação

  • 02/10/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/10/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/10/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/09/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/09/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/09/2023 21:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 05/09/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/09/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/09/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/09/2023 15:16

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: LARA MOURA ARAÚJO

  • 25/08/2023 18:22

    Expedição de Mandado - TIJCEMAN

  • 25/08/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/08/2023 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/08/2023 23:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 23:41

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 23:02

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 22/08/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/08/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/08/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/08/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/08/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 17:14

    Recebida a denúncia

  • 22/08/2023 17:06

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 17:02

    Determinada a citação

  • 22/08/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 17:47

    Distribuído por dependência - Número: 50025504620228240072/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0301794-56.2019.8.24.0039

Wiatec Eletricidade e Automacao Industri...

Schmidt Atacadista de Materiais de Const...

Advogado: Andre Leonardo Zeni

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/03/2019 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0001163-78.1999.8.24.0075

Banco do Brasil S.A.

Fabiana Lemos dos Santos

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/11/2021 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0000569-19.2019.8.24.0025

Franciel Jose Ganancini

Municipio de Gaspar

Advogado: Camila Zwang

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/06/2019 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0000569-19.2019.8.24.0025

Franciel Jose Ganancini

Municipio de Gaspar

Advogado: Camila Zwang

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/02/2019 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5065452-57.2022.8.24.0000

Joao Jose da Silveira

Olvir Favaretto

Advogado: Cicero Antonio Favaretto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/11/2022 16:57

Exibir Processo