TJSC - 0313867-88.2017.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 16:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003717-55.2025.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 56, 67, 77, 102, 121
-
20/02/2025 11:00
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50037175520258240020
-
03/04/2024 18:11
Baixa Definitiva
-
03/04/2024 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16,60
-
26/03/2024 16:05
Expedição de Alvará
-
26/03/2024 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7200658, Subguia 3706620 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
-
25/03/2024 19:14
Despacho
-
25/03/2024 18:27
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
07/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/03/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 16,52
-
06/03/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
21/02/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
21/02/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
02/02/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/02/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 13:18
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
-
01/02/2024 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/03/2024. Parte MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC, Guia 7200658, Subguia 3706620
-
01/02/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 13:17
Juntada - Guia Gerada - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 86. MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC - Guia 7200658 - R$ 16,52
-
01/02/2024 13:17
Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 86. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA
-
30/01/2024 15:31
Juntado(a)
-
30/01/2024 14:08
Juntado(a)
-
30/01/2024 11:07
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
-
30/01/2024 11:06
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
-
26/01/2024 14:51
Recebidos os autos - TJSC -> CUA02FP Número: 03138678820178240020
-
03/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313867-88.2017.8.24.0020/SC (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF APELADO: INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO (OAB RS058603) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
28/09/2021 18:52
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40053701920188240000/TJSC
-
05/08/2021 18:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0307180-61.2018.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 422
-
16/07/2021 15:08
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0307180-61.2018.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 407, 408
-
11/12/2020 13:42
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40053701920188240000/TJSC
-
01/12/2020 15:46
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02FP -> TJSC
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01/12/2020 15:45
Alterado o assunto processual
-
30/11/2020 11:23
Despacho
-
30/11/2020 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2020 17:26
Juntada de Certidão
-
31/10/2020 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
04/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
29/09/2020 15:41
Despacho
-
29/09/2020 14:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/09/2020 17:18
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 96 - Juntada - Peças Digitalizadas - 25/09/2020 17:18:04)
-
25/09/2020 17:15
Juntada - Peças Digitalizadas
-
24/09/2020 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/09/2020 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
02/09/2020 01:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
-
10/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
03/08/2020 14:27
Juntada - Peças Digitalizadas
-
31/07/2020 20:45
Expedição de ofício
-
31/07/2020 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
31/07/2020 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
31/07/2020 15:58
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
-
29/07/2020 17:12
Autos com Juiz para Sentença
-
28/07/2020 18:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0900158-34.2017.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 178, 181
-
17/07/2020 18:55
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
05/05/2020 01:34
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
-
08/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
-
29/03/2020 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
29/03/2020 10:51
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
17/03/2020 16:00
Processo suspenso - SAJ
-
17/03/2020 15:53
Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos
-
27/02/2020 12:55
Mero expediente - SAJ - Anote-se o necessário no tocante à penhora no rosto dos autos. No mais, prossiga-se como determinado na página 650. Cumpra-se.
-
26/02/2020 13:16
Conclusos para despacho
-
14/02/2020 18:40
Juntada de termo
-
23/09/2019 11:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0461/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 3151 Página:
-
19/09/2019 20:58
Juntada
-
19/09/2019 18:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0461/2019 Teor do ato: Efetue-se a reserva de crédito conforme solicitado pelo Juízo nas páginas 675/676. No mais, informe-se àquele Juízo que o processo encontra-se suspenso em virtude de prejudicial
-
19/09/2019 18:02
Juntada de documento
-
19/09/2019 17:12
Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
-
19/09/2019 16:40
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
16/09/2019 15:44
Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos
-
12/09/2019 15:36
Mero expediente - SAJ - Efetue-se a reserva de crédito conforme solicitado pelo Juízo nas páginas 675/676. No mais, informe-se àquele Juízo que o processo encontra-se suspenso em virtude de prejudicialidade externa reconhecida pela possibilidade de interf
-
11/09/2019 12:21
Conclusos para despacho
-
10/09/2019 18:43
Juntada de Ofício
-
05/07/2019 07:47
Juntada
-
05/07/2019 07:47
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
04/07/2019 11:59
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0334/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 3094 Página:
-
02/07/2019 13:12
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0334/2019 Teor do ato: Efetue-se a reserva de crédito conforme solicitado pelo juízo nas páginas 657/659.No mais, oficie-se a Vara do Trabalho de Araranguá, informando que o processo encontra-se suspe
-
01/07/2019 18:16
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
04/02/2019 13:48
Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WCMA.19.10008825-0 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 04/02/2019 13:45
-
20/12/2018 18:40
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCMA.18.10147558-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/12/2018 18:33
-
20/11/2018 16:43
Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos
-
16/11/2018 16:35
Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4005370-19.2018.8.24.0000
-
06/11/2018 17:07
Juntada de documento
-
06/11/2018 15:03
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Juiz de Direito
-
05/11/2018 17:44
Decisão interlocutória - SAJ - Efetue-se a reserva de crédito conforme solicitado pelo juízo nas páginas 657/659.No mais, oficie-se a Vara do Trabalho de Araranguá, informando que o processo encontra-se suspenso em virtude de prejudicialidade externa reco
-
05/11/2018 12:22
Conclusos para despacho
-
05/11/2018 12:22
Reativado processo suspenso
-
01/11/2018 15:35
Juntada de Ofício
-
13/08/2018 13:04
Processo suspenso - SAJ
-
09/08/2018 13:53
Mero expediente - SAJ - Ciente da decisão das páginas 652/655.No mais, cumpra-se o determinado no final da decisão das páginas 649/650.Cumpra-se.
-
08/08/2018 12:35
Conclusos para despacho
-
01/08/2018 15:05
Reativado processo suspenso
-
01/08/2018 15:05
Juntada de documento
-
09/07/2018 21:40
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
-
14/06/2018 12:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0283/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2839 Página:
-
12/06/2018 17:21
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0283/2018 Teor do ato: 1) O réu impugnou a gratuidade de justiça deferida ao autor, posto que a decisão não continha a fundamentação necessária para tal deferimento, bem como pela contratação de advog
-
12/06/2018 13:04
Processo suspenso - SAJ
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12/06/2018 07:31
Decisão interlocutória - SAJ - 1) O réu impugnou a gratuidade de justiça deferida ao autor, posto que a decisão não continha a fundamentação necessária para tal deferimento, bem como pela contratação de advogado contratado em detrimento da defensoria públ
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11/06/2018 14:57
Conclusos para despacho
-
08/06/2018 15:44
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20019630-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/06/2018 15:33
-
07/06/2018 18:49
Juntada
-
07/06/2018 17:06
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
07/06/2018 17:06
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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04/06/2018 18:58
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCMA.18.10055821-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 04/06/2018 18:47
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03/06/2018 23:10
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
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29/05/2018 02:06
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
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11/05/2018 12:12
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0219/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2815 Página:
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09/05/2018 13:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0219/2018 Teor do ato: 1) Sem maiores digressões, por se tratar de penhora no rosto dos autos, este Juízo é mero executor, sem ingerência alguma sobre o ato de constrição.A impugnação acerca da penhor
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09/05/2018 09:43
Decisão interlocutória - SAJ - 1) Sem maiores digressões, por se tratar de penhora no rosto dos autos, este Juízo é mero executor, sem ingerência alguma sobre o ato de constrição.A impugnação acerca da penhora deve ser feita junto ao Juízo que a determino
-
07/05/2018 14:28
Conclusos para despacho
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04/05/2018 10:13
Pedido de impenhorabilidade de bens - Nº Protocolo: WCMA.18.10043358-5 Tipo da Petição: Pedido de impenhorabilidade de bens Data: 04/05/2018 10:06
-
30/04/2018 16:04
Juntada de documento
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30/04/2018 07:56
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Juiz de Direito
-
26/04/2018 17:15
Juntada
-
26/04/2018 17:13
Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos
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26/04/2018 14:27
Juntada petição de contestação
-
26/04/2018 14:26
Juntada de documento
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12/04/2018 18:03
Mero expediente - SAJ - Reduza-se a termo a penhora no rosto dos autos, nos termos do ofício de página 596, e comunique-se ao Juízo solicitante o cumprimento da providência.Ainda, anote-se nos registros a pendência relativa à penhora.Cumpra-se.
-
12/04/2018 12:14
Conclusos para despacho
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11/04/2018 19:16
Juntada de Ofício
-
19/03/2018 12:20
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0117/2018 Data da Publicação: 19/03/2018 Número do Diário: 2780 Página:
-
15/03/2018 18:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0117/2018 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se o prazo de resposta.Cumpra-se. Advogados(s): Aloísio Zimmer Junior (OAB 42306/RS)
-
15/03/2018 14:36
Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se o prazo de resposta.Cumpra-se.
-
15/03/2018 12:19
Conclusos para despacho
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14/03/2018 18:41
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.10022152-9 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 14/03/2018 18:21
-
13/03/2018 10:29
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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13/03/2018 10:29
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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13/03/2018 10:28
Juntada de documento
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21/02/2018 12:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0058/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2762 Página:
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20/02/2018 17:07
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/004304-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/03/2018 Local: Oficial de justiça - Jerry Zabot
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19/02/2018 16:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0058/2018 Teor do ato: Defiro a gratuidade da justiça.Recebo a inicial.Sem maiores digressões, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, no tocante às parcelas vencidas por se tratar de
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14/02/2018 17:45
Não Concedida a Antecipação de tutela - Defiro a gratuidade da justiça.Recebo a inicial.Sem maiores digressões, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, no tocante às parcelas vencidas por se tratar de medida que afronta o regime de pagamen
-
07/02/2018 12:18
Conclusos para despacho
-
21/12/2017 20:46
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2017
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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