TJSC - 5031004-24.2023.8.24.0000

11/07/2024 18:01

Baixa Definitiva

11/07/2024 15:46

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

11/07/2024 15:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 15. Parte: FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE

11/07/2024 15:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 15. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOEL CAETANO

11/07/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL CAETANO. Justiça gratuita: Deferida.

03/07/2024 14:45

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

03/07/2024 14:44

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

03/07/2024 14:42

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

03/07/2024 13:28

Recebidos os autos do STJ

12/04/2024 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5031004242023824000020240412180601

12/04/2024 18:01

Juntada de Certidão

09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

21/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024 19:08

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

20/03/2024 19:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

19/03/2024 11:26

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/02/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

19/12/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 15:14

Recurso Especial não admitido

19/12/2023 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

13/12/2023 10:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2023 16:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

07/11/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/10/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

05/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0202 -> DRI

05/10/2023 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2023 14:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

18/09/2023 00:00

Intimação

15/09/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 172

15/09/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/07/2023 15:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV2 -> GCIV0202

08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/07/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/06/2023 08:53

Juntada de Petição

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

06/06/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0202 -> CAMCIV2

06/06/2023 15:41

Não Concedida a Medida Liminar

26/05/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202

26/05/2023 17:02

Juntada de Certidão

26/05/2023 13:49

Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP

26/05/2023 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0304 para GCIV0202)

26/05/2023 12:09

Alterado o assunto processual

26/05/2023 12:04

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP

26/05/2023 11:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3

26/05/2023 11:33

Determina redistribuição por incompetência

25/05/2023 07:22

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

25/05/2023 07:22

Juntada de Certidão

24/05/2023 17:18

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

24/05/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

24/05/2023 15:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.

24/05/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL CAETANO. Justiça gratuita: Requerida.