TJSC - 5101603-84.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2024 23:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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28/01/2024 23:11
Transitado em Julgado
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/11/2023 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/10/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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31/10/2023 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/10/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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27/10/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 14:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>
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03/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5101603-84.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: GILVA GUIMARAES DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SANDRA DENISE ANNUSECK (OAB SC026327) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EMBARGADO) APELADO: Enos Zanandrea (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
02/10/2023 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
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02/10/2023 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/10/2023 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76
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07/02/2022 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 16 do processo originário (04/02/2022). Guia: 2964771 Situação: Baixado.
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07/02/2022 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 16 do processo originário (04/02/2022). Guia: 2964771 Situação: Baixado.
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07/02/2022 17:07
Distribuído por prevenção - Número: 50010688520228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2022
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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