05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
02/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
27/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
26/08/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
26/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
26/08/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
25/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 107,47
21/08/2025 13:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 21/08/2025 13:38:58
21/08/2025 13:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/08/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077967547. Valor transferido: R$ 107,42
21/08/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 107,47
19/08/2025 18:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 19/08/2025 18:42:51
19/08/2025 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/08/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077967539. Valor transferido: R$ 107,42
19/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
15/08/2025 14:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total
11/08/2025 14:31

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado
11/08/2025 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado - 11/08/2025 12:33:53)
11/08/2025 14:30

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROTOCOLO ORDEM 1 - Evento 133 - Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado - 11/08/2025 12:33:53
11/08/2025 14:27

Juntada de Certidão
11/08/2025 12:26

Juntada de Certidão
11/08/2025 10:41

Juntada de Petição
08/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/07/2025 19:43

Juntada de Petição
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
25/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
24/07/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
24/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
24/07/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5000658-10.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE: JOSE ANGELO DA SILVEIRAADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ RONSSANI DA SILVA (OAB SC063413) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora acerca do alvará retro, bem como para comprovar a aquisição do(s) medicamento(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com data posterior à liberação do alvará.

OBSERVAÇÕES: a) ocorrendo a entrega do(s) medicamento(s) pelo ente público, o valor deverá ser devolvido mediante depósito judicial. b) caso o executado não venha aos autos para demonstrar o fornecimento do(s) medicamento(s) nos meses posteriores, está autorizada a liberação, mês a mês, dos valores que permanecem bloqueados/depositados, o que deverá ser requerido pela parte exequente (mediante apresentação de negativa de fornecimento administrativo).
23/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 107,57
21/07/2025 13:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 21/07/2025 13:23:20
18/07/2025 13:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/07/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072003329. Valor transferido: R$ 53,71
17/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
16/07/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072003310. Valor transferido: R$ 53,71
14/07/2025 12:48

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/07/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/07/2025 16:29

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado
09/07/2025 16:05

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/07/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:26

Juntada de Petição
25/06/2025 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 107,59
23/06/2025 15:15

Juntada de Petição
23/06/2025 13:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 23/06/2025 13:24:05
20/06/2025 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/06/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067003383. Valor transferido: R$ 53,71
19/06/2025 03:53

Remetidos os Autos - FNSCONV -> ARUJFP
19/06/2025 03:53

Juntada de Ordem Cumprida - (MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO/SC)
19/06/2025 03:53

Juntada de Ordem Cumprida - (FUNDO ESTADUAL DE SAUDE)
17/06/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067003375. Valor transferido: R$ 53,71
13/06/2025 18:16

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
13/06/2025 18:16

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
28/05/2025 17:35

Remetidos os Autos - ARUJFP -> FNSCONV
28/05/2025 17:30

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:16

Juntada de Petição
16/05/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/05/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/05/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/04/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/04/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 107,53
15/04/2025 19:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 15/04/2025 19:41:31
15/04/2025 14:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/04/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000057543954. Valor transferido: R$ 53,71
14/04/2025 23:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> ARUJFP
14/04/2025 23:28

Juntada de Ordem Cumprida - (MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO/SC)
14/04/2025 23:28

Juntada de Ordem Cumprida - (FUNDO ESTADUAL DE SAUDE)
11/04/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000057543946. Valor transferido: R$ 53,71
10/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/04/2025 12:17

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
09/04/2025 12:17

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
07/04/2025 15:24

Remetidos os Autos - ARUJFP -> FNSCONV
07/04/2025 15:22

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:53

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/04/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/03/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/03/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/03/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 107,75
13/03/2025 19:21

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 13/03/2025 19:19:49
13/03/2025 12:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/03/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/03/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED
05/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000051362486. Valor transferido: R$ 53,71
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
27/02/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000051362478. Valor transferido: R$ 53,71
26/02/2025 01:56

Remetidos os Autos - FNSCONV -> ARUJFP
26/02/2025 01:56

Juntada de Ordem Cumprida - (MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO/SC)
26/02/2025 01:56

Juntada de Ordem Cumprida - (FUNDO ESTADUAL DE SAUDE)
25/02/2025 16:46

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
25/02/2025 16:46

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
25/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 14:01

Remetidos os Autos - ARUJFP -> FNSCONV
20/02/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/02/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 21:14

Decisão interlocutória
17/02/2025 18:50

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
30/01/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 13:41

Decisão interlocutória
23/01/2025 17:07

Conclusos para decisão
23/01/2025 17:04

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE. Justiça gratuita: Não requerida.
23/01/2025 16:59

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
23/01/2025 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ANGELO DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
23/01/2025 16:59

Distribuído por dependência - Número: 50012133920248240076/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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