22/07/2025 13:49

Baixa Definitiva
21/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001573-22.2024.8.24.0060/SCRELATOR: Vitoria do Prado BernardinisAUTOR: EVERALDO DE OLIVEIRA DA LUZADVOGADO(A): VANESSA BOLZAN (OAB SC056572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 16/07/2025 - Juntada de certidão
16/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/07/2025 16:42

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:38

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50008521620258240002
02/05/2025 16:24

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2025 16:07

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 14:07

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 13:59

Expedição de ofício
24/04/2025 13:50

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025
22/04/2025 14:56

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/03/2025 12:51

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/02/2025 17:31

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 16:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 14:05

Julgado procedente em parte o pedido
11/10/2024 19:15

Conclusos para julgamento
10/10/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:41

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/07/2024 15:39

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024 18:18

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2024 14:21

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2024 13:45

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2024 23:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/06/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE MINAS GERAIS. Justiça gratuita: Não requerida.
26/06/2024 16:55

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 13:21

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 13:17

Expedição de ofício
25/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 16:41

Concedida a tutela provisória
17/06/2024 17:04

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:24

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de SDXUN01 para AHTUN01)
17/06/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERALDO DE OLIVEIRA DA LUZ. Justiça gratuita: Requerida.
17/06/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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