TJSC - 0002803-52.2002.8.24.0030

13/08/2025 13:30

Baixa Definitiva

22/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

17/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

17/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

16/07/2025 16:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

16/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte LEA DIAS, Guia 10900379, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo

16/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 16:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LEA DIAS - Guia 10900379 - R$ 149,30

16/07/2025 16:46

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC

15/07/2025 18:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

15/07/2025 18:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEA DIAS - EXCLUÍDA

27/08/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEA DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.

23/08/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/07/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 10:07

Ato ordinatório praticado

26/07/2024 08:37

Transitado em Julgado

15/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

02/05/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

12/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2024 18:35

Conclusos para julgamento

10/04/2024 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (IMA02CV01 para FNSUREF01)

18/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

13/11/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

30/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 13:47

Terminativa - Declarada incompetência

02/10/2023 14:07

Conclusos para despacho

19/08/2023 11:43

Recebidos os autos - TJSC -> IMA02CV Número: 00028035220028240030

26/10/2022 13:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00028035220028240030/TJSC

25/10/2022 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA02 -> TJSC

25/10/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/09/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022 18:49

Ato ordinatório praticado

01/04/2022 15:24

Juntada de Certidão

01/04/2022 15:22

Alterado o assunto processual

18/03/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/03/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

03/12/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021 15:06

Ato ordinatório praticado

14/08/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/08/2021 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

27/07/2021 16:47

Juntada de peças digitalizadas

27/07/2021 16:42

Juntada de peças digitalizadas

27/07/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021 16:14

Juntada de íntegra do processo

25/01/2021 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/01/2021 05:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/01/2021 05:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/09/2020 15:53

Recebidos os autos

28/08/2020 15:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0533/2020 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Michel Pereira Flauzino (OAB 31588/SC)

01/10/2019 12:57

Autos entregues em carga ao Advogado

13/08/2019 17:51

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0006924-84.2006.8.24.0030 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

22/05/2019 18:46

Recebidos os autos

01/03/2019 16:33

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

01/03/2019 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Ante o exposto, reconheço a inexigibilidade do(s) lançamento (s) fiscal(is), por violação ao art. 150, incisos I e III, "a", da Constituição Federal de 1988, e, por consequência, DECLARO NULA a presente ex

29/11/2018 16:12

Recebidos os autos

23/11/2018 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0862/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Michel Pereira Flauzino (OAB 31588/SC)

25/10/2017 18:23

Autos entregues em carga ao Advogado

04/03/2015 12:54

Recebidos os autos

04/03/2015 12:20

Mero expediente - SAJ - Antes de analisar os pedidos de fls. 14/15, determino a nomeação de curador especial, ao réu revel citado por edital, na pessoa do Dr. Michel Pereira Flauzino que, na aceitação do encargo, deverá se manifestar no prazo legal.

26/02/2015 11:37

Conclusos para despacho

29/01/2015 14:47

Juntada de Petição - PELO EXEQUENTE REQUERENDO APLICAÇÃO DO BACENJUD E RENAJUD.

07/01/2015 14:24

Recebidos os autos

06/06/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho

27/05/2009 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

27/05/2009 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

06/07/2006 12:00

Processo apensado - SAJ - Apenso ao processo 030.06.006924-4

06/07/2006 12:00

Processo retirado do Mutirão da Conciliação

16/01/2006 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exeqüente para que requerer o que entender de direito, no prao de 05 (cinco) dias.

16/01/2006 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo legal sem que o executado, devidamente citado, apresentasse qualquer manifestação.

11/07/2005 12:00

Aguardando outros - EXECUÇÃO FISCAL PMI

06/08/2004 12:00

Publicação de edital - SAJ - Diário da Justiça - SC n° 11.474 - Páginas 117 e 118 em 19/07/04

11/12/2003 12:00

Juntada de petição

16/05/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Despacho inicial

13/05/2002 12:00

Processo distribuído por sorteio