09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032199-04.2025.8.24.0023/SCRELATOR: Alexandre SchrammEXEQUENTE: LACTICINIOS TIROL LTDAADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/08/2025 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/08/2025 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/08/2025 17:19

Juntada de Petição
25/07/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:09

Despacho
18/07/2025 03:57

Conclusos para despacho
18/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032199-04.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE: LACTICINIOS TIROL LTDAADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) DESPACHO/DECISÃO O presente cumprimento de sentença tem por objeto decisão proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do processo n. 03006815220188240023.

Nos termos do art. 516, II, do CPC, é competente para o cumprimento de sentença "o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição".

Diante disso, remetam-se os autos àquele juízo, com minhas homenagens.
16/07/2025 16:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNS01FP1 para FNS03FP01)
16/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:34

Terminativa - Declarada incompetência
16/07/2025 14:06

Conclusos para despacho
16/07/2025 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSFP01 para FNS01FP1)
14/07/2025 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSFP01)
10/07/2025 17:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSCS02 para FNS03FP01)
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:22

Despacho
06/06/2025 15:36

Conclusos para decisão
21/04/2025 16:21

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 16/07/2024
21/04/2025 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/04/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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