02/09/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
01/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010540-04.2024.8.24.0045/SC AUTOR: OSNI DA SILVAADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860)ADVOGADO(A): JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071)RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSADVOGADO(A): SINARA PIM DE MENEZES (OAB SP140020)ADVOGADO(A): SUELI MENDES DOS SANTOS (OAB SP213811) DESPACHO/DECISÃO 1) Indefiro o pedido de suspensão do processo (EV. 55, PED SUSP PREC1), porquanto a presente demanda versa sobre responsabilidade exclusiva da parte ré pelos descontos impugnados, sem qualquer imputação direta de conduta ao INSS, não se aplicando, portanto, o sobrestamento em razão da ADPF 1236. 2) Intimem-se as partes para em cinco dias se pronunciarem sobre a proposta de honorários periciais (EV. 43, PERÍCIA1).
30/08/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/08/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 19:51

Determinada a intimação
27/08/2025 13:29

Conclusos para decisão
26/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 08:44

Juntada de Petição
04/08/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010540-04.2024.8.24.0045/SC AUTOR: OSNI DA SILVAADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860)ADVOGADO(A): JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) DESPACHO/DECISÃO O único advogado que patrocinava a ré na causa renunciou ao mandato, comunicando a renúncia a CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, nos termos do art. 112 do CPC (EV. 44, TERMREN1).

Diante disso, intime-se pessoalmente a ré, no endereço indicado na contestação, para que regularize sua representação nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção (CPC, art. 76, §1º, I).
25/07/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 08:21

Determinada a intimação
24/07/2025 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 11:57

Expedição de ofício - 1 carta
10/07/2025 19:03

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF041305
22/05/2025 16:53

Juntada de Petição
12/05/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/05/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/02/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS. Justiça gratuita: Deferida.
25/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:46

Determinada a intimação
21/02/2025 14:32

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/01/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 23:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 14:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/12/2024 14:20

Juntada de Petição
27/11/2024 10:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
05/11/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 16:11

Expedição de ofício - 1 carta
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/10/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
04/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:31

Não Concedida a tutela provisória
23/09/2024 13:29

Conclusos para decisão
19/09/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 16:30

Determinada a intimação
07/06/2024 13:23

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
06/06/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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